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Na manhã desta segunda-feira, dia 27 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve nos municípios de Rochedo e Corguinho para entregar os mais novos Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado, estruturas que têm como objetivo principal melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça.
O Ponto de Inclusão Digital de Corguinho funcionará na Avenida Paulo Vieira, 1024, dentro do Terminal Rodoviário da cidade. Já o PID de Rochedo fica localizado na Avenida Evangelina Vieira, 663.
Nas cerimônias, o presidente do Tribunal enfatizou a relevância dessas ações para promover os direitos e a participação dos cidadãos na justiça. Ele ressaltou a colaboração estabelecida entre o Tribunal, os municípios e demais órgãos envolvidos, destacando que é o trabalho conjunto que fortalece o sistema de justiça e a garante os direitos da população.
“Resolvemos logo no início deste ano como meta implantar até o final de agosto todos os Pontos de Inclusão Digital necessários no Estado. Hoje inauguramos mais dois e logo teremos cumprido essa meta. Pode parecer pouco, algo simples. Não são prédios luxuosos, nada que chame a atenção, mas o objetivo não é esse, mas sim atender a população que tem dificuldade de se deslocar até a sede de uma comarca, levar o Judiciário a todos os cidadãos”, afirmou o Des. Sérgio Fernandes Martins.
A assinatura do Termo de Cooperação Mútua que oficializou a instalação do PID de Corguinho foi feita durante a cerimônia de inauguração pelo presidente do TJ e o procurador do município Thomaz Abdonor, ao passo que o Termo para a instalação em Rochedo foi celebrado em abril de 2023, tendo a entrega oficial ocorrido nesta manhã.
Nas cerimônias, o prefeito de Rochedo, Francisco de Paula Ribeiro Júnior, e o vice-prefeito de Corguinho, Márcio Novaes Pereira, bem como outras autoridades locais, destacaram a importância dos PIDs, ressaltando as facilidades que suas instalações trarão para seus cidadãos. O presidente entregou ainda aos representantes dos municípios a Certificação de que acolhem suas crianças, um reconhecimento aos municípios pelas medidas protetivas à criança e ao adolescente em vulnerabilidade, de acordo com o programa Família Acolhedora.
O juiz da comarca de Rio Negro, Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, que também responde pelos municípios com PIDs inaugurados, ressaltou o compromisso da Presidência em levar o Judiciário a todos os locais do Estado, independentemente do seu tamanho territorial, populacional ou econômico. “Essa é uma gestão totalmente comprometida com o interior do Estado e em atender todos os cidadãos do Mato Grosso do Sul”.
Além do presidente do Tribunal de Justiça e das autoridades já citadas, prestigiaram as solenidades o juiz-auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Júnior; o promotor de justiça de Rio Negro, Jean Carlos Piloneto; o defensor público de Rio Negro, Rodrigo Duarte; o vereador e presidente da Câmara Municipal de Rochedo, Fábio Franco; e a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Corguinho, Renata Canhete.
Saiba mais
Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Por meio desses locais, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos podem atuar por intermédio de futuras parcerias firmadas visando facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais, proporcionando maior agilidade e efetividade na resolução de demandas.
Com a instalação dos PIDs, o Tribunal de Justiça de MS reafirma seu compromisso em tornar o acesso à justiça mais real e eficiente, utilizando a tecnologia como aliada nesse processo. Essas iniciativas representam um avanço significativo para a população, permitindo que mais pessoas alcancem os serviços judiciais.
O TJMS continuará trabalhando em parceria com os municípios e demais órgãos envolvidos para expandir a rede de Pontos de Inclusão Digital, levando os benefícios dessa iniciativa para mais localidades no Estado. Com isso, busca-se garantir que todos os cidadãos tenham igualdade de acesso à justiça, promovendo a inclusão e a cidadania.
