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Na tarde de quarta-feira, 11 de dezembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promoveu a entrega do Prêmio Selo de Qualidade e Eficiência das Serventias Extrajudiciais. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal Pleno e reuniu autoridades e representantes das serventias extrajudiciais do estado.
A premiação, instituída pelo Provimento nº 311, de 2 de agosto de 2024, tem como finalidade reconhecer e valorizar o desempenho das serventias, incentivando a melhoria contínua na prestação de serviços ao cidadão. O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, destacou a importância da iniciativa para promover boas práticas de gestão e eficiência.
“Estamos hoje aqui, reunidos nessa solenidade, para realizarmos a entrega do prêmio Selo de Qualidade e Eficiência. Nesses dois anos de gestão, visitamos as 175 serventias extrajudiciais e pudemos constatar que há muitas delas que oferecem serviços de excelência”, afirmou o corregedor-geral de justiça.
Reconhecimento e Avaliação – As serventias foram avaliadas com base em critérios rigorosos, que consideraram aspectos como o cumprimento das determinações do Conselho Nacional de Justiça, a adequação das instalações, a digitalização do acervo e a regularidade financeira. Apenas aquelas que atingiram 100 pontos ou mais foram contempladas com o selo.
Leandro Augusto Neves Correa, presidente da Anoreg, também compartilhou suas impressões sobre o prêmio.
“Esse evento premia o que deve ser o norte da nossa atuação: qualidade e eficiência. Sem qualidade, nossa atividade não prospera. Estamos aqui para ressaltar a importância do nosso serviço para um Mato Grosso do Sul cada vez melhor”, disse Correa.
Logo no início da cerimônia, foram realizadas duas homenagens decorrentes da relevante participação na Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, anos 2023 e 2024, evento de grande importância na busca pela erradicação do sub-registro civil de nascimento de todo o país e ampliação do acesso à documentação básica. Receberam a homenagem o tabelião do 9º ofício de Campo Grande, Lucas Vinicius Cassiano Zamperlini, e o promotor de justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo César Zeni.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, esteve presente no evento, demonstrando o apoio da administração do Tribunal à iniciativa e à valorização das serventias.
O Vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, fez uma breve saudação final, enfatizando a relevância do selo de eficiência.
“Quando se recebe um selo de eficiência, é comum que o diploma seja colocado em um local de destaque. Isso não é apenas uma formalidade; é um reconhecimento visível do trabalho árduo que todos vocês realizaram ao longo do ano. Cada um de vocês desempenha um papel vital, que vai desde a emissão de certidões até a validação de documentos essenciais para nossas relações humanas e negociais. O selo de eficiência entregue pela Corregedoria materializa a competência e o comprometimento que vocês demonstraram”, ressaltou o vice-presidente.
A lista completa dos agraciados está disponível no arquivo no canto superior direito.
Compromisso com a Qualidade – A entrega do prêmio representa um importante passo na valorização das serventias extrajudiciais e no compromisso do TJMS em garantir serviços de qualidade.
A expectativa é que a premiação sirva como um estímulo para que mais serventias adotem boas práticas e se empenhem em oferecer um atendimento cada vez mais eficiente e acessível aos cidadãos de Mato Grosso do Sul.
