Na tarde de ontem (18/01) o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS) realizou uma audiência conjunta de conciliação para discutir o futuro do transporte coletivo de Mato Grosso do Sul.
O valor da tarifa técnica, apresentado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), foi de R$ 5,80 – o que representa um aumento de 12,6% em relação ao valor anterior, de R$ 5,15.
Esta modalidade de tarifa é o valor da tarifa representa o valor da tarifa que é cobrada ao público mais o subsídio (verba pública) que é repassado para o concessionário. Por isso, a tarifa técnica não necessariamente será o valor cobrado nas catracas.
O diretor do Consórcio Guaicurus, João Resende, já afirmou que o valor não é suficiente para cobrir os gastos com o transporte e realizar melhorias, como trocar a frota, e afirmou que também ficaria inviável oferecer o reajuste salarial para os motoristas.
É a indefinição do reajuste salarial que provocou a paralisação desta quarta-feira (18), e é esta mesma indefinição que pode fazer com que o sistema de transporte pare, em uma greve, na semana que vem.
Para que o Consórcio considere um reajuste, o desembargador e vice-presidente do TRT, Tomás Bawden, propôs aos motoristas um aumento de 10%, sendo 8% retroativo a novembro, e reajustes de 1% nos meses de maio e setembro.
“Se o Consórcio Guaicurus acha que não dá pra trabalhar com R$ 5,80 entregue a concessão e deixe outra empresa entrar no lugar”, comentou o desembargador.
Vale reforçar que o valor da Tarifa Técnica não representa, até o momento, o valor final a ser cobrado pelo transporte. O valor calculado pela tarifa técnica leva em conta diversos elementos, como o óleo do combustível, ocupação e desocupação do transporte e o salário dos seus funcionários do consórcio, por exemplo.
Segundo a prefeita Adriane Lopes, o valor que será cobrado do consumidor deve ser definido nesta quinta-feira (19), por volta das 14h, em uma reunião com o Conselho de Regulação, Agereg e com o Consórcio Guaicurus.
Estiveram presentes na reunião o município de Campo Grande, o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus e o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivos e Urbanos de Passageiros de MS.
Paralisação
A paralisação, realizada nesta quarta-feira, chegará ao fim ainda hoje. A circulação dos ônibus deverá ser restabelecida a partir da meia-noite de quinta-feira (19).
Novas paralisações só vão poder ser realizadas a partir de sábado (21), respeitando todos os mandamentos da lei de greve, como, por exemplo, o mínimo para garantir a circulação da frota.
A porcentagem não foi definida, já que a Prefeitura pediu 90% da frota circulando, mas o sindicato informou que deixará apenas 30%.
Entenda
Motoristas do transporte coletivo da Capital realizaram uma paralisação de um dia nesta quarta-feira (18). A categoria reinvindica por reajuste da tarifa do transporte público e reajuste salarial de 16%.
No entanto, o Consórcio Guaicurus ofereceu apenas 6,5% de reajuste na remuneração, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O último reajuste ocorreu em novembro de 2021.
O Consórcio Guaicurus entrou na justiça contra a greve, para tentar barrar o protesto e obrigar a categoria a trabalhar normalmente. Mas, a Justiça do Trabalho manteve o movimento como legal.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande (STTCU-CG), Demétrio Freitas, no sábado haverá uma assembleia geral para definir se será decretada greve da categoria por tempo indeterminado.
Com informações do Correio do Estado