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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de resolução de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que cria a FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero) em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade, abre a discussão de propostas na Casa de Leis para combater o crime de invasão de propriedade, seja ele em área urbana ou rural; além de promover políticas públicas por um ambiente mais seguro e próspero aos cidadãos do estado, especialmente no campo.
O deputado destaca que as invasões representam uma ameaça direta à economia do estado e afetam não apenas os proprietários, mas também a produtividade e o desenvolvimento econômico.
“A Frente Parlamentar Invasão Zero é um importante fórum para debater e encontrar soluções eficazes para esse problema.”
Ainda de acordo com Coronel David, a crescente incidência desse tipo de crime em todo o país mostra a urgência da abordagem do problema no Parlamento Sul-Mato-Grossense.
“O direito à propriedade é fundamental e está garantido na Constituição Federal; e a promoção de invasões ilegais, além de ser um crime, não é uma solução para o problema da distribuição fundiária”, pontua o deputado.
Coronel David ressalta que a criação da Frente Parlamentar Invasão Zero é uma resposta necessária aos conflitos no Estado. “Vamos mostrar que o Mato Grosso do Sul é um Estado onde as leis são respeitadas”, enfatiza o parlamentar. “E por meio dela, deputados, representantes governamentais e não governamentais, poderão colaborar efetivamente na busca de soluções para combater as invasões de propriedade.’’
“Essa Frente representa um importante canal democrático para a participação da sociedade. Será um fórum para debates, estudos, discussões e proposições que impactam diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento do poder público. É a oportunidade de participação direta na resolução dos desafios relacionados a invasões de propriedades e suas consequências”, finaliza Coronel David.
Assinaram os deputados: Márcio Fernandes (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Júnior Mochi (MDB), Mara Caseiro (PSDB), Roberto Hashioka (União), Rafael Tavares (PRTB), Paulo Correa (PSDB), João Henrique Catan (PL), Pedro Pedrossian Neto (PSD), Rinaldo Modesto (Podemos) e Lucas de Lima (PDT).
Assessoria de Comunicação
Foto: Pedro Ernesto
