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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inaugurou na manhã desta quinta-feira, 23 de janeiro, mais um Ponto de Inclusão Digital no interior do estado, desta vez no município de Paranhos. O presidente Sérgio Fernandes Martins, que ontem recebeu os títulos de cidadão honorário em Antônio João e Amambai, foi o responsável por comandar a cerimônia de inauguração do PID, uma iniciativa realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Paranhos que tem como principal objetivo ampliar o acesso da população local à justiça.
Durante o evento, que contou com a presença de autoridades locais e representantes da comunidade, Sérgio Fernandes Martins destacou o compromisso da instituição com a democratização do acesso à Justiça, especialmente para comunidades em áreas remotas.
O desembargador também ressaltou que a nova unidade integra um esforço estratégico para reduzir barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços judiciais, mesmo fora dos centros urbanos. Com a inauguração em Paranhos, o TJMS conclui a instalação de 23 PIDs durante o biênio 2023-2024, sob a gestão de Sérgio Fernandes Martins na presidência.
“Esta cidade, com uma rica história e uma população resiliente, agora se junta a outras 22 localidades que receberam essa importante ferramenta. Agora os cidadãos de Paranhos não precisarão mais percorrer longas distâncias ou enfrentar barreiras para garantir seus direitos. Este é um avanço que reflete nosso compromisso com a equidade e a eficiência”, disse o magistrado.
Os Pontos de Inclusão Digital são estruturas físicas e tecnológicas adequadas para a realização de atos processuais. Por meio desses espaços, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos podem atuar em futuras parcerias para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais. Para o dirigente do Poder Judiciário Estadual, este é mais um passo decisivo para aproximar a Justiça da população, garantindo que o direito de acesso seja uma realidade para todos, independentemente da localização ou das condições sociais.
“Durante nossa gestão no biênio 2023-2024, priorizamos iniciativas como esta, que beneficiam diretamente cidadãos de áreas mais remotas e determinamos como meta alcançar 100% das comarcas que não tem fórum instalado. Convido todos a utilizarem este espaço como um aliado na busca por soluções justas e céleres. Que este Ponto de Inclusão Digital seja não apenas uma estrutura física, mas um símbolo de cidadania e desenvolvimento para o município”, completou o desembargador.
Com a instalação do Ponto de Inclusão Digital, os moradores da região terão maior facilidade para acessar serviços digitais, principalmente aqueles relacionados a processos judiciais, contribuindo para a maior eficiência no atendimento. Essas iniciativas representam um avanço significativo para a população do interior do estado, permitindo que mais pessoas usufruam dos serviços judiciais de forma acessível e prática, utilizando a tecnologia como aliada nesse processo.
Na visão do prefeito em exercício de Paranhos, Hélio Ramão Acosta, a implantação do PID é um grande avanço para o município e irá trazer mais conforto à população local, estimada em aproximadamente 13 mil pessoas, de acordo com o IBGE.
“É um grande avanço para atender melhor a nossa população. Às vezes o cidadão tem uma audiência, alguma coisa, ele nos procura e a gente procura um lugar na prefeitura, no Cras ou na Câmara. Agora, com essa estrutura, que vai ser própria para isso, nós vamos ter um lugar aqui para atender o cidadão da melhor forma”, disse o prefeito.
“Causa um impacto muito grande, porque aqui temos seis aldeias indígenas, então é mais difícil ter acesso. Com esse ponto, os indígenas agora têm um local específicos para que sejam bem atendidos”, complementou
O presidente da Câmara Municipal de Paranhos, vereador Claudenir Costa de Oliveira, também participou do evento e destacou que a chegada do PID fará uma grande diferença na vida dos paranhenses.
“É uma iniciativa muito positiva para nós, que há muitos anos esperamos por isso. É uma grande satisfação, uma grande alegria que a gente recebe hoje, por presenciar essa ação de inclusão no nosso município. Com certeza vai ter um grande impacto na vida das pessoas, que antes precisavam se deslocar para outras áreas. Agora fica muito mais prático.”
Após a cerimônia, o presidente do TJMS e as demais autoridades presentes fizeram o descerramento da placa inaugural e visitaram a estrutura do local. Para o juíz titular da Comarca de Sete Quedas, Túlio Nader Chrysostomo, a presença do PID em Paranhos fará com que a comunidade sinta-se mais assistida, incluída e mais próxima da justiça ao ter uma facilidade maior de contato.
“Há também um viés mais pragmático, tanto para o fórum, porque a gente perdia muitas audiências por não ter essa condição técnica de fazer, como para os próprios cidadãos, porque Paranhos é uma cidade com várias aldeias, uma população rural muito grande, e a gente sabe que tem uma dificuldade de acesso digital e de acesso à internet, aos equipamentos de computação”, explicou o juiz.
“Antes eles tinham dificuldade para se deslocar ao fórum de Sete Quedas, que fica 120 km de distância, e quando a gente conseguia fazer aqui na cidade, tinha dificuldade de horário, de atendimento. Agora com o PID, a população vai ter uma segurança de que as audiências vão ser mantidas”, finalizou o juiz Túlio Nader Chrysostomo.
