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O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), gerido pela Polícia Federal, alcançou nesta semana a marca de mais de 136 mil perfis genéticos cadastrados. A expressividade do número representa o crescimento acelerado da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Isto significa um crescimento de 34% em aproximadamente 8 meses, tendo em vista que em março deste ano foi registrada a marca, também histórica, de 100 mil perfis genéticos no total.
Somente na categoria “condenados”, foram cadastrados até novembro, mais de 102 mil perfis. Em quase 4 anos de trabalho, a categoria de condenados saiu de pouco mais de 2 mil perfis genéticos para sua primeira centena de milhar. Os dados para cadastro são de indivíduos condenados pelos crimes previstos na Lei de Execução Penal. Os perfis da categoria de condenados vêm do laboratório da Polícia Federal e dos laboratórios de forças policiais estaduais e ficam armazenados no BNPG, sendo administrado por policiais federais.
O BNPG é composto por seis categorias de perfis genéticos: vestígios de locais de crime (21.130 perfis); condenados (102.005 perfis); identificados criminalmente (1.129 perfis); referências de pessoas desaparecidas (5.871 perfis); restos mortais não identificados (5.251 perfis); e outros (983 perfis).
Tal avanço tem se refletido também na quantidade de investigações beneficiadas pela utilização da ferramenta. Segundo o XIV Relatório da RIBPG, de maio deste ano, mais de 2.800 investigações já foram auxiliadas por meio dos bancos de perfis genéticos nacionais. O aumento do número de referências no banco aumenta as chances de coincidências nas comparações entre perfis produzidos com indicação de autoria do delito, o que agrega ainda mais valor às investigações em curso.
Desde 2012, com o advento da Lei de Execução Penal, é possível realizar a coleta de DNA de indivíduos condenados por determinados crimes para fins de referência em bancos de perfis genéticos. A aplicação da lei se tornou rotina nos últimos anos com a implementação de projetos estratégicos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e participação decisiva da Polícia Federal, realizando articulação entre instituições, aquisição de insumos e elaboração de regulamentos.
São duas as instâncias de coordenação dos trabalhos: a Coordenação do Comitê Gestor da RIBPG, sob responsabilidade da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal (DITEC) e a Coordenação da RIBPG na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ambas trabalhando em conjunto e coordenadas por policiais federais. Com o rápido crescimento do Banco Nacional de Perfis Genéticos, abre-se um caminho para que mais investigações sejam auxiliadas por meio desta ferramenta técnico-científica.
