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Durante o evento “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, realizado entre os dias 5 e 7 de julho em Miranda/MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ofereceu diversos serviços à população por meio do ônibus da Justiça Itinerante e do Programa Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais.
O presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, que desde o início de sua gestão está empenhado em levar serviços do judiciário a todo o Estado, forneceu o apoio do Tribunal à iniciativa.
Na Aldeia Cachoeirinha, lar do povo Terena com cerca de 3,4 mil habitantes, foram realizados ao todo 30 conversões de união estável em casamento, 5 retificações de registro civil, 1 divórcio e aproximadamente 350 orientações jurídicas durante os dois dias de atendimento.
No sábado, 6 de julho, foram registrados 23 procedimentos, sendo 18 conversões de união estável em casamento, 4 retificações de registro civil e 1 divórcio, além de aproximadamente 200 orientações jurídicas. Já no domingo, 7 de julho, foram realizadas 12 conversões de união estável em casamento, 1 retificação de registro civil e aproximadamente 150 orientações jurídicas.
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, sob presidência do Des. Alexandre Bastos, desenvolveu o Programa Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, que visa ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania, tendo, inclusive, realizado uma ação na mesma semana no município de Laguna Carapã onde promoveu mais de 1.800 atendimentos.
Além de contar com o Programa Juizados em Ação e com o ônibus da Justiça Itinerante, sob coordenação do juiz Cezar Luiz Miozzo, o evento teve a participação de diversos órgãos e entidades parceiras, como a Receita Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Funai, a Sesai, a Secretaria de Saúde de Miranda, o INSS, a Anoreg, a Funtrab, a UFMS, a UEMS, entre outros.
A abertura oficial do evento aconteceu na sexta-feira, 5 de julho, e os atendimentos foram realizados nos dias 6 e 7 de julho, na Escola Municipal Indígena Polo Coronel Nicolau Horta Barbosa, com início às 9 horas.
