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O Batalhão de Polícia Militar Ambiental iniciou ontem (15) a operação Corpus Christi, com 280 Policiais. Com o feriado prolongado, a quantidade de pescadores nos rios, apesar do frio inicial, tende a aumentar significativamente, tanto de turistas de fora quanto do Estado e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estiverem concentrados os principais cardumes.
A operação faz parte das atividades em comemoração da Mês do Meio Ambiente lançado no dia (1) às 8h00 pela PMA, que tem como foco as atividades educativas preventivas, tendo em vista o dia 5 de junho, Dia Internacional do Ambiente.
PREVENÇÃO – OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI
Apesar de o foco ser a pesca, que deve aumentar nos rios com o feriado, bem como a previsão de aumento da temperatura, a Operação Corpus Christi executada pela PMA objetiva a colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalização em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prática de turismo cênico e de recreio e outras variáveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar esses recursos naturais. O término da operação será na segunda-feira (20), às 8h00.
FISCALIZAÇÃO GERAL
Como ocorre em todas as operações, os Comandantes das 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. O foco da fiscalização será o combate a todos crimes e infrações ambientais, tais como: pesca predatória, desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios (Operação Prolepse), às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
COMBATE AOS CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL
Outros tipos de crimes como tráfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, serão coibidos nas barreiras e fiscalizações da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros. Em 2021, por outros crimes de natureza não ambiental foram presas 4 (quatro) pessoas por porte ilegal de arma de fogo, captura de um foragido da justiça e um veículo foi recuperado.
RESULTADOS DA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2021
Na operação passada (2021) foram 19 infratores, autuados e multados em 52 mil em multas e seis presos por crimes de pesca predatória.
A operação Corpus Christi/2021 manteve a mesma estrutura de fiscalização do ano anterior, e teve uma redução de 36% em relação a operação de 2020 no número de autuados, porém, a operação do ano de 2020 havia sido fora da curva com relação às demais operações Corpus Christi, desde o ano de 2009. Houve 19 autuados administrativamente contra 30 na operação do ano de 2020. Dos 19 autuados, 14 foram por pesca, sendo dois presos por pesca predatória e 12 foram por pescar sem licença de pesca. Foram apreendidos 101 kg de pescado.
Pescado apreendido em Aquidauana em uma das ocorrências em 2021.
Por outros crimes de natureza ambiental foram cinco autuados, sendo um desvio de córrego, afetando área de matas ciliares, derrubada de árvores e exploração de madeira, um por transporte ilegal de madeira e dois de incêndio em área urbana.
USO DE DRONES
DRONES – O uso de drones no monitoramento das áreas de rios onde estavam os cardumes demonstrou-se extremamente eficiente na fiscalização durante a operação, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na prevenção e até na repressão à pesca predatória e a outros crimes no Estado. O uso desses aparelhos é importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatória possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, às vezes, até com fogos, quando os Policiais saem para a fiscalização nos rios, o que torna difícil a prisão dos infratores.
O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitirá a identificação dos elementos, mesmo que fujam, por características físicas pessoais e das embarcações utilizadas. Dessa forma, serão identificados e responderão por crime ambiental de pesca predatória. A pena para este crime é de um a três anos de detenção. Serão também multados administrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.
CARTILHA DO PESCADOR 2022 (COM TODAS AS REGRAS DE PESCA)
Mato Grosso do Sul possui a política de pesca mais restritiva do País. São 30 espécies com restrições de medidas de captura (algumas em nível de gênero, sendo que um gênero envolve várias espécies), além de 11 espécies de iscas vivas (nove delas peixes) também com restrição de medidas. São vários rios e locais, como cachoeiras, corredeiras com pesca proibida, alguns rios que só se permite a pesca na modalidade pesque-solte, diversos petrechos de pesca que são proibidos, especialmente para o pescador amador, entre outras proibições.
Os pescadores podem ter acesso a Cartilha do Pescador editada pela Polícia Militar Ambiental, a qual contém todas as informações de pesca pelo site da Polícia Militar (PMMS) – www.pm.ms.gov.br (cidadão – cartilha do pescador) – ou direto no (link) (https://www.pm.ms.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/CARTILHA-PESCADOR-2022-1.pdf).
