PF investiga arrendamentos ilegais de terra indígena para desenvolvimento de atividade pecuária

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a OPERAÇÃO RES CAPTA, com objetivo de desarticular esquema de corrupção envolvendo fazendeiros, liderança indígena e servidores da FUNAI, que realizavam arrendamentos ilegais na Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé para desenvolvimento de atividade pecuária.  A operação visa combater também a degradação ambiental na terra indígena causada pela criação de gado.

Mais de 50 policiais federais participaram da ação para cumprimento 3 mandados de prisão, 7 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens, 2 ordens judiciais de afastamento de cargo público, 2 ordens judiciais de restrição ao porte de arma de fogo e outras 15 medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Ribeirão Cascalheira/MT e Barra do Garças/MT.

Durante a investigação, foi constatado que servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Ribeirão Cascalheira/MT estariam cobrando valores de grandes fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé.

Além da propina aos servidores, os 15 arrendamentos estariam gerando repasses de aproximadamente R$ 900 mil por mês à liderança indígena Xavante.

Exames periciais apontaram extenso dano ambiental provocado por queimadas para formação de pastagem, desmatamento e implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária.

Apenas em quatro dos 15 arrendamentos ilícitos, os peritos federais estimaram o valor para reparação do dano ambiental em mais de R$ 58 milhões.

Em razão de pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Barra do Garças/MT ainda consignou que os fazendeiros que estão arrendando terras no Interior da Reserva Indígena Marãiwatsédé devem desocupar a área e retirar de lá todo o gado, estimado em aproximadamente 70 mil cabeças, no prazo de 45 dias, sob pena de prisão.

Caso descumprida a ordem judicial, poderá ser decretada a prisão dos arrendatários – já qualificados – assim como determinado o sequestro de todo gado inserido na Reserva Indígena.

A tradução literal da palavra em latim Res Capta é coisa tomada, que é justamente o que ocorreu no passado e está ocorrendo atualmente com a Terra Indígena Marãiwatsédé.