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Realizada nesta quinta-feira (6), na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, uma visita de estudantes à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deverá estimular o debate de pautas ambientais na Casa de Leis. Os acadêmicos, do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), apresentaram ao deputado Pedro Kemp (PT), que os recepcionou, informações sobre aspectos do meio ambiente estadual que devem suscitar projetos de lei e outras iniciativas legislativas.
De acordo com a Prof.ª Dra. Letícia Couto Garcia, que solicitou a visita ao Parlamento, a atividade objetivou possibilitar aos estudantes informações sobre os ritos na tramitação de projetos de leis e outras ações parlamentares relativas, sobretudo, ao meio ambiente. A visita, entretanto, foi além desse propósito inicial: da conversa, realizada na Sala de Reuniões Onevan de Matos como um dos momentos da atividade, surgiram assuntos, que devem ser levados adiante em possíveis propostas e em discussões na Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Um dos temas destacados foi a importância do reconhecimento do Chaco como um bioma.
“Foi uma reunião muito interessante, porque a questão ambiental, as mudanças climáticas, estão na ordem do dia hoje, aqui na Assembleia, no Brasil e no mundo”, considerou o deputado Pedro Kemp, que é 2º Secretário da ALEMS, em referência ao encontro com os acadêmicos. Ele também frisou a importância dos dados e informações trazidas durante a conversa. “Por exemplo, há essa questão do Chaco, que poderia ser reconhecido como um novo bioma, com problemas bem específicos, algumas espécies ameaçadas. E também a questão do impacto da Rota Bioceânica no meio ambiente”, mencionou o parlamentar.
O Chaco, um dos temas predominantes durante o encontro, é uma fitofisionomia que corre risco de ser extinta, segundo informou a bióloga Andressa Fraga, doutoranda em Ecologia e Conservação, que também participou da visita. “O Chaco é uma fitofisionomia que, no Brasil, só ocorre no Estado do Mato Grosso do Sul. Ou seja, 1% do território brasileiro tem Chaco. Ele também passa pela Bolívia, Paraguai e Argentina. É um ambiente extremamente distinto dentro do espaço que ele ocupa, mas, no Brasil, não é reconhecido como bioma. Poucas pessoas sabem sobre a importância do Chaco e não há nenhuma política de proteção e conservação”, afirmou a bióloga.
Andressa enfatizou a necessidade de políticas públicas efetivas de conservação e proteção da fauna e da flora do Chaco, que corre risco de extinção antes de ser reconhecido como bioma. Situado em Porto Murtinho, central no projeto da Rota Bioceânica, o Chaco tem grande importância aos indígenas Kadiwéu e abriga espécies únicas. “Por exemplo, tem uma planta nativa de Chaco, que só ocorre no Chaco, que é o pau-santo. É uma espécie que tem uma relevância cultural extremamente significativa para o povo Kadiwéu, porque eles usam essa planta na cerâmica”, explicou.
O deputado Pedro Kemp solicitou aos biólogos e futuros profissionais artigos e documentos diversos sobre o Chaco e outros assuntos discutidos no encontro para que ele possa propor a discussão na Casa de Leis. “Vou estudar sobre a competência do Legislativo em relação a essa pauta e, se for o caso, propor um projeto de lei”, disse o parlamentar. Ele também falou sobre sugerir à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que considere o debate sobre a questão do Chaco.
Durante a reunião com os estudantes, o deputado falou sobre os processos legislativos e a atuação da ALEMS em defesa do meio ambiente, destacando a aprovação da Lei do Pantanal (Lei Estadual 6160/2023). Além do encontro na Sala Onevan de Matos, os acadêmicos da UFMS visitaram as dependências da Casa de Leis.
O andamento adquirido pela visita mostrou a relevância da ciência para a sociedade, ao avanço de iniciativas sustentáveis e para a contribuição ao trabalho legislativo, como observou a professora Letícia Garcia. “Esse encontro mostra como nós, enquanto sociedade civil, cientistas, temos muito a contribuir em relação às informações técnicas e científicas que vão impactar a sustentabilidade do meio ambiente, a biodiversidade, a vida das pessoas e a saúde de todos”, disse a pesquisadora.
