Operação Cascalhos de Areia: Engenex venceu licitações como laranja de Patrola sem ter maquinários

No âmbito da “Operação Cascalhos de Areia”, deflagrada pelo MPE (Ministério Público Estadual) no dia 15 de junho de 2023 para apurar um rombo de R$ 300 milhões nos cofres da Prefeitura de Campo Grande (MS), uma procedimento de investigação apontou estreita relação entre as empresas Engenex Construções e Serviços (CNPJ 14.157.791/0001-72) e a A.L.S. Construtora (CNPJ 15.084.261/0001-04).

Segundo o MPE, o empreiteiro André Luiz dos Santos, o “Patrola”, figura como real proprietário das empresas e, nas investigações, o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) identificou que a Engenex Construções contratava pessoal meses antes de vencer as licitações com a Prefeitura de Campo Grande, sendo que o primeiro contrato teria acontecido em 2012.

Os contratos seguiram na gestão de Marquinhos Trad (PSD) em 2018 e o primeiro contrato de 2012 teria sido para limpeza e manutenção de praças, conquistado cinco meses após a Engenex ser criada, na época pelo pai de Mamed Dib Rahim. Os outros três contratos firmados com a Prefeitura são para serviços relacionados com execução de manutenção de vias não pavimentadas e estão em andamento.

O que a investigação aponta é que em 2011 a empresa tinha apenas um funcionário, enquanto em 2012 contratou 33 funcionários, registrados com funções relacionadas à construção civil. A maioria, no entanto, foi desligada meses depois. Já em 2018, a Engenex Construções contratou 11 funcionários, quando conquistou as duas licitações, objetos de investigação.

Foram contratados cinco motoristas de caminhão, um motorista de furgão, um operador de máquinas, um apontador de mão de obra, um arquiteto e um inspetor de terraplanagem e um na função de limpeza e conservação de áreas públicas. É citado o Pregão Presencial 003/2018, sendo que no edital consta que a empresa deveria ter 6 caminhões basculantes, um caminhão pipa, um rolo compactador, uma pá carregadeira, um trator de esteira e um trator agrícola.

Fato que chama atenção é que a Engenex não tinha nem funcionários nem maquinário suficiente para conseguir cumprir o contrato. “Tudo indica que a empresa não executou, nem executa, por meios próprios os objetos conquistados em 2012 e 2018, sendo que ficaria a cargo de terceirizada”, aponta trecho do procedimento.

Ainda conforme detalhado na peça, na concorrência do pregão também participou a ALS, empresa de André Patrola (apontado na investigação como amigo íntimo de Marquinhos Trad). Porém, a ALS desistiu dos lotes 3 e 4, justamente os conquistados pela Engenex. Além disso, a ALS aparece como locatária de veículos e maquinários para a empresa vencedora. Ou seja, após o contrato, Mamed teria usado da estrutura da ALS para execução dos objetos.

Mesmo assim, a investigação apurou que a Engenex não cumpriu contratos e deixou ruas de Campo Grande sem asfalto, apesar de documentos constarem obras. “Há fortes indícios de que a empresa AL dos Santos, antes concorrente da Engenex, é a atual responsável pela prestação dos serviços da Licitação 003/2018”, finalizou o documento.