A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) celebrou, na tarde desta sexta-feira (10), o lançamento do Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), reunindo decisões e precedentes referentes ao período de 2019 a 2023. O evento foi realizado no plenário da instituição e contou com a presença de membros da diretoria, conselheiros e representantes de diversas comissões.
Participaram da solenidade o Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, a Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, a Secretária-Geral Adjunta, Leticia Arrais Miranda Guimarães, o Diretor-Tesoureiro, Fábio Nogueira Costa, o Presidente da CAAMS, Gabriel Affonso de Barros Marinho, o Secretário-Geral, Euclydes José Bruschi Junior, o Diretor da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, o Presidente do TED (2025/2027), Walfrido Ferreira Azambuja Júnior, o 1° Vice-Presidente, Artur Abelardo dos Santos Saldanha, o Secretário-Geral, Wellington José Agostinho, a Secretária-Geral Adjunta, Maria Aparecida Santana, o Corregedor-Geral, Albino Romero, a Corregedora-Geral Adjunta, Luciana de Castro Ramos, os Conselheiros Federais, Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Alexandre Ávalo Santana, o Presidente do Ted (2022/2024), Ruy Luiz Falcão Novaes, o Ouvidor-Geral da OAB/MS, César Gonzales, e os Conselheiros Estaduais, Julianna Lolli Ghetti, Davi Araujo Quadros, Bruno Mendonça de Azambuja, Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Jose Armando Cerqueira Amado, Heitor Canton de Matos, e Tiago Bunning Mendes.
Em sua fala de abertura, o Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, destacou o significado institucional do momento.
“É com muita honra e alegria que declaro aberta esta solenidade, que é um momento muito especial. Quero saudar a mesa de trabalhos e todos os presentes”, afirmou.
O conselheiro do TED e Presidente da comissão organizadora do Ementário, Carlos José Reis de Almeida, explicou que a ideia surgiu ainda em 2019, no início de seu primeiro mandato.
“Uma das minhas primeiras preocupações foi conhecer os precedentes deste tribunal, sobre todos os assuntos que chegavam para discussão e julgamento. Desenvolvemos, então, um trabalho de aprimoramento na produção das ementas”, disse.
Homenagens
Durante o evento, foram entregues homenagens a integrantes da OAB/MS e do TED que contribuíram para a elaboração do Ementário. Entre os homenageados estiveram o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, o diretor-tesoureiro, Fábio Nogueira Costa, o presidente do TED, Walfrido Ferreira Azambuja Júnior, o presidente do TED (2022/2024), Ruy Luiz Falcão Novaes, além dos membros da comissão organizadora: Artur Abelardo dos Santos Saldanha, Maria Aparecida Santana, Carlos José Reis de Almeida, Daniely Heloise Toledo e Ligia Christiane Mascarenhas de Oliveira Lopes.
Ao discursar, o Presidente do TED gestão (2022/2024), Ruy Luiz Falcão Novaes, ressaltou a importância do trabalho coletivo desenvolvido ao longo dos últimos anos.
“É uma honra voltar à minha casa. Tenho presença cativa na OAB/MS há muito tempo e encontrei aqui um grupo de companheiros, amigos e amigas que me auxiliaram no exercício do Tribunal de Ética e Disciplina”, destacou.
O Presidente do TED gestão (2025/2027), Walfrido Ferreira Azambuja Júnior, enfatizou que o Ementário representa mais que uma coletânea de decisões.
“O lançamento do Ementário simboliza a consolidação de um legado. É um instrumento que reúne entendimentos e precedentes sobre a conduta ética e profissional dos advogados, reforçando o compromisso permanente da OAB/MS com a moralidade, a transparência e a valorização da democracia”, afirmou.
Encerramento
Encerrando a solenidade, o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, elogiou o trabalho da comissão e destacou o reconhecimento nacional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional.
“Parabéns pela excelência. O TED de Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente por ser um tribunal de vanguarda. Tenho muito orgulho de presidir uma instituição cujo Tribunal de Ética trabalha com tanto empenho e dedicação. As obras que verdadeiramente importam são construções coletivas — nada se faz sozinho nesta Casa”, concluiu.
Sobre o Ementário
O Ementário do Tribunal de Ética e Disciplina (2019/2023) reúne ementas de decisões proferidas pelas Turmas Julgadoras e pelo Conselho Pleno do TED, bem como pelas Câmaras Julgadoras e pelo Pleno do Conselho Seccional da OAB/MS.
A obra busca orientar advogados e advogadas quanto ao posicionamento do Tribunal em representações ético-disciplinares, servindo como fonte de consulta e referência prática. De acordo com a apresentação, o objetivo é reforçar os valores éticos essenciais à advocacia e contribuir para a formação de condutas pautadas na dignidade profissional.
