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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) presidiu, nesta tarde (12), audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, para debater o Projeto de Lei 1.365/22. A legislação busca reajustar o salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas e propor aumentos para horas extras e adicionais noturnos.
Durante a audiência, representantes de diversas entidades médicas e odontológicas apresentaram suas perspectivas sobre o impacto do projeto. “Muitos estão recebendo salário compatível a profissional de nível médio, salários indignos a profissionais responsáveis pela saúde bucal da população”, destacou a representante da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Giuliana Mafra Barbosa, em defesa da urgência de mudança.
Representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Rita Virginia Marques Ribeiro, compartilhou uma realidade preocupante: “A lei de 1961, promulgada há mais de 63 anos, essa lei ficou congelada. Não é justo com os médicos que cuidam de cada um de vocês, pandemia de covid foi um exemplo, se mantiveram firmes, se expuseram e expuseram suas famílias para cuidar do outro.”
O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel, ressaltou que embora os profissionais tenham sido reconhecidos pelos esforços no enfrentamento da covid, ainda falta ação para melhorar as condições de trabalho de quem tanto se expôs. “Estamos falando de uma lei aprovada por João Goulart sem uma revisão. Somos aproximadamente 600 mil médicos, não traz impacto bruto tamanho, mas uma massa de profissionais que se dedicam arduamente à população”.
“Estamos há mais de três décadas com tramitação de projetos aqui. São 63 anos de uma lei que a gente precisa atualizar”, complementou o presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), José Carrijo Brom.
Presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale também alerta para a insegurança que os profissionais vivem com a falta de uma atualização da lei. “Os conselhos regionais de odontologia já ingressaram com mais de duas mil ações judiciais contra os gestores que não pagam o piso salarial”.
“A saúde inicia pela boca e nossa dignidade começa pelo rosto”. Com essas palavras, José Salles Coutinho Filho,
diretor nacional do Movimento Popular Dentistas do SUS, defendeu o piso da odontologia. “Eu atendo desde 1987 na atenção básica. Desde 2010 na odontologia intensiva hospitalar. No nosso trabalho, encontramos diversas adversidades, desde o descumprimento do piso a condições precárias de atendimento.”
O representante dos Técnicos em Patologia Clínica, David Oliveira Barbosa, agradeceu pela audiência e apoio às categorias. Os técnicos também buscam a valorização.
“Somos parte da medicina do Brasil, apoio do médico de 70% das decisões e apoiamos os dentistas também.”
“Eu digo a vocês o seguinte: eu sinto a necessidade de que isso possa avançar, mas temos que avançar com passos seguros, firmes e que não venham a ter questionamentos que possam interromper todo o trabalho que nós estamos tendo. Uma coisa eu digo pra vocês, já começou a andar e não tem mais volta, vai até o fim para aprovar ou não, o que vai depender do que estamos construindo”, afirmou o senador Nelsinho Trad.
