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Desde novembro, as cidades de Mato Grosso do Sul estão realizando as Conferências Municipais de Meio Ambiente para levantar propostas e eleger os delegados que integrarão a plenária da Conferência Estadual a ser realizada em março. A última instância desse movimento será a 5ª Conferência Nacional (CNMA) prevista para acontecer em maio, reunindo representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, dos órgãos públicos federais e de entidades e instituições representativas da sociedade civil.
A 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente tem objetivo geral de promover diálogos sobre a emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e apresenta cinco objetivos específicos: contribuir para o conhecimento e difusão da emergência climática e a agenda política correlata; consolidar preferências da sociedade em uma agenda de mitigação coerente com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5⁰C; contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios; incentivar a ampla participação de populações e de territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas; e promover a Transformação Ecológica no Brasil.
Em Mato Grosso do Sul, as conferências municipais se iniciaram em 26 de novembro por Sidrolândia. No dia 10 de dezembro o evento foi realizado em Corumbá e Ladário, no dia 11 em Maracaju e no dia 12 em outras 15 cidades: Campo Grande, Jateí, Glória de Dourados, Deodápolis, Tacuru, Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Ivinhema, Nova Andradina Novo Horizonte do Sul, Rio Brilhante, Taquarussu, Terenos e Camapuã.
Nesta sexta-feira (13) as conferências prosseguem em Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Ponta Porã e Laguna Carapã. No dia 16 acontece em Dois Irmãos do Buriti, no dia 17 em Água Clara e no dia 22 em Miranda. A Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) articulou e colaborou na convocação e enviou servidores para apoiar a realização das conferências municipais.
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (5ª CEMA) será realizada no período de 12 e 13 de março de 2025, em Campo Grande, sob a coordenação da Semadesc. O secretário executivo de Meio Ambiente, Artur Falcette, acredita que essa mobilização nacional é importante para esclarecer e ouvir a sociedade sobre as mudanças climáticas, seus efeitos já sentidos e as medidas necessárias para adaptação e reversão. Por isso é importante a participação de todos os interlocutores sociais nas conferências municipais.
“As conferências municipais, que se desdobrarão nas estaduais para que possamos formar a representação do Estado para ir à Conferência Nacional, vêm num momento em que o Estado, especialmente a Semadesc, está num movimento crescente de propor a participação mais ampla da sociedade na construção das políticas públicas. A gente vem tendo essa discussão desde a lei do Pantanal, isso se intensificou durante o processo de regulamentação da lei, e agora a instituição e a formação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e das suas Câmaras Técnicas”, afirmou Falcette.
O secretário entende ser esse “um processo participativo” e afirma que o Estado assumiu para si o apoio e o protagonismo. “Nós estamos com equipe em todos os municípios que optaram por fazer essas conferências municipais, seja individualmente ou coletivamente. Nós estamos dando todo o apoio técnico, todo o suporte necessário técnico para a realização dessas conferências e vamos ter uma etapa estadual em março para poder juntar todo esse conhecimento, discutir e formar a nossa delegação que vai para a Conferência Nacional em Brasília”, concluiu.
