O jornal O Globo revela neste sábado (4) que informações contidas no inquérito do caso da menina Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, estuprada e morta em Campo Grande (MS) pelo padrasto Christian Campoçano Leitheim e pela própria mãe, Stephanie de Jesus da Silva, mostram que o MPE (Ministério Público Estadual) só determinou audiência para apurar os maus-tratos 10 meses depois da primeira denúncia.
No documento, detalha que o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, formalizou um Boletim de Ocorrência no dia 31 de dezembro de 2021, mas a audiência, no entanto, só foi realizada em 20 de outubro do ano passado. No mesmo dia da denúncia contra a mãe da menina, foi solicitado pela Polícia o exame de corpo de delito para constatar as agressões.
O procedimento, no entanto, não foi realizado, motivo pelo qual a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) solicitou, em 15 de março, urgência no exame, mesmo assim nunca foi feito. Tanto à Polícia quanto ao Conselho Tutelar, Jean Ocampo relatou que Delziene de Jesus, sua ex-sogra, disse que a neta estava apanhando, sendo mal alimentada e vivendo em “local insalubre”.
Ela ainda teria dito que havia brigado com Stephanie da Silva ao vê-la agredindo a menina. Em março, quando foi convocada a depor como testemunha, a avó negou parte da versão, relatando apenas que a filha andava “muito estressada”, mas que nunca tinha batido na neta.
Mesmo com fotos apresentadas às autoridades, da filha machucada nos braços e rosto e com hematomas pelo corpo, Stephanie da Silva também negou os maus-tratos à criança. Segundo ela, os machucados eram decorrentes de “brincadeiras em um carrinho de bebê enquanto aprendia a andar”, justificativa confirmada pela mãe.
A advogada Janice Andrade, que representa Jean Ocampo, defende que o Ministério Público errou ao não insistir para que o exame de lesão corporal fosse feito na menina. Além disso, ela aponta que em nenhum momento o órgão trabalhou em parceria com o Conselho Tutelar, que possuía vídeos que mostravam as péssimas condições em que Sophia vivia.
No atendimento realizado em maio do ano passado a Jean e a Sophia, o Conselho Tutelar detalhou que em um vídeo era possível “observar a negligência da residência e possivelmente com a criança”. No documento, também é especificado que Stephanie havia sido denunciada por maus-tratos a animais. Em nenhum momento a DEPCA e o MP intimaram o companheiro de Stephanie da Silva, Christian Leitheim, igualmente suspeito de agredir e estuprar a criança.
“É um absurdo não ter sido feito o exame de corpo de delito. O Jean não conseguiu pegar a Sophia porque a mãe não deixou quando soube que estava sendo investigada. Em nenhum momento o Ministério Público acionou o Conselho Tutelar para colher mais provas do crime, nem o posto de saúde. Tinham fotos, prints de WhatsApp da mãe da Stephanie falando sobre as agressões, mas a agressora negou e ficou por isso mesmo”, afirmou a advogada.
Denúncia encaminhada ao MP
Em 14 de junho, a denúncia feita na DEPCA foi encaminhada ao MPE. Então, uma audiência preliminar foi agendada para o dia 20 de outubro. Procurada três vezes pela Justiça, Stephanie da Silva não compareceu. Na audiência, Jean informou que depois da denúncia, a filha não havia mais chegado na casa dele com hematomas na gravidade da anterior e que não tinha mais “interesse no prosseguimento do presente procedimento criminal”, conforme detalhou o inquérito.
A advogada do técnico de enfermagem, no entanto, alega que devido ao não comparecimento de Stephanie na audiência e por toda a demora no processo, Jean se sentiu coagido a deixar o caso ser arquivado. “Ele foi na audiência sozinho e a promotoria perguntou se tinha tido outra agressão num nível de deixar a menina roxa. Ele disse que não, mas que ela apresentava algumas escoriações. Mas sabemos que a Justiça induz a vítima a arquivar o caso, pela morosidade”, pontuou.
Laudo comprova estupro
O laudo de necrópsia do corpo da menina Sophia de Jesus Ocampo apontou que a causa da morte foi por traumatismo na coluna cervical e confirmou o estupro. Em entrevista ao Globo, o padrasto da vítima, Igor de Andrade, casado com o pai da criança, relatou que em uma das vistorias realizadas no corpo da menina após as suspeitas de maus-tratos foi observada uma fissura na região do ânus. Ao questionar a mãe sobre o ferimento, ela teria dito que a filha estava apenas “ressecada”.
“A gente perguntou à genitora sobre a situação da região íntima da Sophia, mas ela respondeu que ela só estava muito ressecada. Ela também chorava para dormir e quando a gente perguntava o que ela tinha, ela dizia “papai brigou e bateu”, relatou. Stephanie da Silva e Christian Leitheim, mãe e padrasto da menina, estão presos preventivamente pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e estupro de vulnerável.
