Magistrados substitutos fazem visita a presídios da capital durante formação

Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visitaram na quinta-feira, dia 27 de fevereiro, os presídios de segurança máxima e semiaberto de Campo Grande, supervisionados pelo juiz Albino Coimbra Neto.

A atividade faz parte do curso oficial de formação inicial dos aprovados no 33º Concurso público para a magistratura sul-mato-grossense, realizado pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), sob a direção-geral do desembargador Marco André Nogueira Hanson, e atende às normas da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados).

No período da manhã, os juízes substitutos conheceram as instalações do Presídio de Segurança Máxima, no Jardim Noroeste, e, no período da tarde, visitaram o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, presídio de regime semiaberto.

Para o juiz Alberto Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, a experiência será de grande valia para os novos juízes substitutos, que puderam conhecer o ambiente prisional e avaliar as condições das instalações e dos serviços prestados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

“Essa atividade é muito importante porque quase todos eles terão atribuição criminal, e nada mais adequado do que conhecer o ambiente prisional. A grande maioria deles nunca esteve em um ambiente prisional, e, quando você assume um cargo importante como o de juiz, com atribuição criminal, tem por obrigação conhecer a realidade. Então, o Tribunal, por meio da Ejud, faz muito bem em oferecer essa experiência e propiciar aos juízes em formação esse contato com a realidade prisional”, destacou.

Albino Coimbra Neto também ressaltou que, como juízes, é essencial compreender a rotina do sistema prisional, identificar exemplos positivos e negativos, e reconsiderar a prisão quando necessário, com uma visão mais realista sobre a situação dos detentos e das prisões.

“Nem sempre conseguimos avaliar algo à distância, é preciso estar próximo, vendo o que acontece. Por isso escolhemos duas unidades que são muito diferentes uma da outra”, completou o magistrado, que coordena a Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), responsável por destinar o montante arrecadado com as penas pecuniárias a projetos de instituições assistenciais na capital do Estado.

Sobre a vivência prática nas unidades prisionais, o juiz substituto Renan da Silva Pinto acredita que a iniciativa é muito importante, sobretudo para aqueles que irão atuar diretamente na execução penal.

“É fundamental que tenhamos a experiência e a vivência prática, ainda que em pouco tempo aqui, de como devemos lidar nas inspeções do dia a dia, como identificar problemas e as demais questões constantes, e, a partir daí, buscar soluções dentro dos caminhos legais”, destacou.

Para a juíza substituta Thais Moreira, conhecer as instalações do sistema penitenciário do Estado é de suma importância, “principalmente para a nossa função como juízes substitutos, pois vamos para o interior. É fundamental entendermos como funciona na prática o sistema, até porque a gestão depende desse conhecimento, e também para que possamos trabalhar com os internos e os presos buscando a ressocialização deles”.