O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) destacou que a escalada contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que agora alcança agora as grandes potências, é um alerta para o Brasil.
“Nos Estados Unidos, a administração Trump acionou a Lei Global Magnitsky, sancionando Moraes com o congelamento de bens e a proibição de entrada em território americano. Já na Europa, parlamentares de diversos países solicitaram à União Europeia a imposição de restrições de viagem e o bloqueio de ativos”, citou.
Para ele, essas iniciativas internacionais são um sinal inequívoco de alerta para o Brasil. “Quando potências externas recorrem a mecanismos diplomáticos e legais para conter abusos internos, torna-se evidente que nosso Judiciário extrapolou o papel que lhe cabe na Constituição”, pontuou.
O Dr. Luiz Ovando ressaltou que, como deputado federal e defensor da liberdade, repudia todo tipo de arbítrio togado. “A proteção dos direitos fundamentais não pode depender de sanções estrangeiras nem da complacência nacional”, argumentou.
O parlamentar sul-mato-grossense lembrou que a quem muito foi dado, muito será cobrado. “Chegou a hora de reagirmos internamente, por meio do Senado, para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia que nos foi legada”, finalizou.
