A Associação Douradown, localizada no município de Dourados, pode ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual. É o que estabelece o Projeto de Lei 20/2026, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), apresentado na sessão plenária desta quinta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A parlamentar informa, na justificativa da proposta, que a Associação Douradown desenvolve atividades sociais relacionadas à promoção da inclusão, da dignidade e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com Síndrome de Down e de suas famílias. Atua, ainda, na promoção, apoio e incentivo a projetos de divulgação e conscientização da sociedade acerca das potencialidades das pessoas com Síndrome de Down.
“A Associação Douradown também atua como espaço de solidariedade, cooperação e apoio mútuo, incentivando o voluntariado, a defesa da cidadania, da ética, da democracia e dos direitos humanos, além de contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, acrescenta a deputada.
O projeto de lei passará por única discussão e votação, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008) para propostas de declaração de utilidade pública. A votação poderá ser apenas simbólica caso o projeto receba parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição Justiça e Redação.
