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Desde o início do biênio 2023/2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação da liberação de servidores para o serviço telepresencial em cumprimento à normatização do CNJ. Assim, dados atualizados neste mês de maio apontam que o Judiciário sul-mato-grossense conta atualmente com 99,24% dos magistrados e 81% dos servidores em trabalho presencial.
No início de fevereiro, por meio da Portaria nº 2.580, o Tribunal de Justiça revogou as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, em razão da Resolução nº 481/22, do Conselho Nacional de Justiça. Com isso, foram revogadas as autorizações para o teletrabalho, em regime de execução integral e parcial, aos servidores lotados nas áreas da Secretaria do Tribunal de Justiça e nas comarcas do Estado e os interessados, por requerimento, solicitaram à administração a permanência nesse formato de trabalho.
Dados do dia 9 de maio da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJMS apontam que somente 535 servidores permanecem em teletrabalho, o que equivale a 19% do total. Excetuando-se os servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE), apenas 8%, ou 230 servidores, estão em teletrabalho. Em relação ao mês de fevereiro, após a publicação da Portaria nº 2.580, 244 servidores retornaram ao trabalho presencial.
Esses resultados demonstram a dedicação dos servidores do Poder Judiciário de MS para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, em cumprimento a um dos pilares da administração do biênio 2023/2024, que busca a melhoria no atendimento e a satisfação de jurisdicionados e advogados.
