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O presidente da Assembleia Legislativa ,deputado Gerson Claro (PP),avaliou como ”extremamente produtivo o ano legislativo”, embora em 2024 tenham sido realizadas eleições municipais.
“O calendário eleitoral não comprometeu o andamento dos trabalhos parlamentares. Mesmo com a disputa política, a estabilidade institucional foi preservada, os projetos foram aprovados com celeridade”, destacou Gerson, que durante a sessão ordinária de quinta-feira, a última do ano.
Ele apresentou o relatório detalhado dos trabalhos da Casa de Leis. Foram apresentados 433 projetos, sendo aprovados 264. Ainda durante as 137 sessões realizados neste ano, houve a apresentação de 3.466 proposições, entre indicações (2.179); moções (701); requerimentos (246) emendas (340).
“São iniciativas que tratam de questões na área da saúde ,educação , meio ambiente, direito do consumidor , que representam demandas da sociedade”, lembrou Gerson.
O deputado lembra que ao longo deste ano foram aprovados projetos com impacto direto na sociedade, como por exemplo, o programa de renegociação das dívidas dos mutuários da Agência Estadual de Habitação; o parcelamento das dívidas dos contribuintes do ICMS e do ITCD , além de autorização para financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao BIRD(Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que viabilizarão obras de saneamento e infraestrutura.
Gerson destacou também a participação da Assembleia na intermediação junto ao Governo negociações que resultaram em readequações dos planos de cargos e carreiras de diversas categorias do funcionalismo estadual.
Os projetos garantiram avanços salariais para categorias como a dos advogados da assistência jurídica do Estado; servidores administrativos da Educação; fiscais e analistas ambientais; funcionários da Agraer ; analista e técnicos de planejamento e orçamento; funcionários do Procon , servidores da Fundação Estadual de Saúde.
O presidente da Assembleia destacou ainda o avanço no processo de transparência do parlamento que com adequações promovidas, garantiu à ALEMS a conquista do Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricom).
O índice de transparência do Parlamento Estadual aumentou de 77,68% para 86,41%. ”Esta conquista é resultado do trabalho desenvolvido pela equipe técnica, o corpo jurídico da Assembleia”, comentou Gerson.
Para 2025, o planejamento da Mesa Diretora reeleita para o biênio 2025/2026, prevê a entrega do refeitório dos servidores, o avanço das obras do estacionamento garagem e o início do projeto do novo plenário. Ano que vem será mantido o calendário de eventos com maior interação com a comunidade , a Festa Junina e a Corrida dos Poderes, em outubro.
Gerson acredita que a Assembleia vai manter o protagonismo no debate e na formulação de políticas públicas. “Esta é a casa do povo, o espaço sagrado da democracia”, destacou.
