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A Lei Paulo Gustavo será discutida no dia 13 de julho, às 19h, em uma escuta pública online realizada pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul). A reunião é aberta ao público e será transmitida pelo canal do Youtube da entidade.
A legislação prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Mato Grosso do Sul terá repasse de mais de R$ 27 milhões para o Estado e R$ 25 milhões para os municípios.
A FCMS quer ouvir os produtores culturais do Estado para melhor implementar as ações da LPG e tornar os editais mais acessíveis, para que os recursos cheguem na ponta e beneficiem o maior número de profissionais da cultura possível.
“O diálogo entre o poder público e a sociedade é sempre importante. Nem sempre houve essa comunhão. O processo de implantação e aceitação da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso do Sul está sendo um sucesso, porque está existindo essa comunhão, esse diálogo entre a sociedade e o poder público, que está escutando e o mais importante, atendendo a sociedade. A SETESCC e a FCMS já demonstram uma metodologia mais efetiva e transversal”, afirmou Altair dos Santos, coordenador do Comitê Lei Paulo Gustavo MS, sobre a importância das escutas para a LPG,
Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
Gustavo Santana, produtor audiovisual de Fátima do Sul acredita que a escuta online dá acesso para quem atua na cultura no interior do Estado. “Fico grato por essa escuta estadual ser online, pois garante acesso aos produtores do interior para participar e dar suas opiniões sobre os editais que estão por vir. MS é grande, são 79 municípios que receberão o recurso mais os editais do Estado, todos precisam estar alinhados com os anseios da população e daqueles que fazem a cultura acontecer também fora da Capital.”
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, além do audiovisual, são elegíveis para receber recursos aqueles que fazem cultura em áreas como artes visuais, leitura e literatura, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk entre outros.
Ana Ostapenko, FCMS
