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De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o número de registros de acidentes no ambiente profissional aumentou 9,7% nesta década, em comparação com a década passada. A Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) registrou, de 2003 a 2012, 88.143 incidentes, enquanto, nesta década, o número de casos foi de 96.887.
A procuradora do trabalho Claudia Noriler informa que o aumento do número de CATs aponta que as campanhas de combate à subnotificação está funcionando.
“Ainda que haja incremento da atividade econômica nos últimos anos, observa-se que as campanhas, principalmente as fiscalizações e as autuações dos empregadores que não emitem CATs na ocorrência de acidentes, acabam por promover a maior emissão das CATs em casos de acidentes e doenças”, disse a procuradora.
Só em 2022, foram 10.012 CATs registradas em Mato Grosso do Sul. No entanto, do total de CATs, apenas 2.064 concessões de benefícios foram dadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que corresponde a 29,6% dos registros de acidente.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS), essa diferença se deve ao fato de nem todo acidente de trabalho implicar em afastamento por longo período.
Geralmente, apenas os casos mais graves acabam sendo encaminhados para o INSS, órgão responsável por conceder os benefícios de seguro.
Do total de acidentes de trabalho relatados em CATs, o sistema informa que 58 resultaram em óbito. Entretanto, apenas sete pensões por morte foram concedidas pelo INSS no ano passado. As pensões foram concedidas nos municípios de Aquidauana, Bonito, Campo Grande, Caarapó, Chapadão do Sul, Dourados e Pedro Gomes.
A assessoria do MPT-MS comenta que um dos fatores para a diferença entre as mortes e as pensões por óbito é que as famílias das vítimas que têm de entrar com o pedido do benefício. Após a solicitação, o INSS avalia se concede a pensão, e este processo, em alguns casos, demora anos para ser finalizado.
O observatório tem dados desde os anos 2000, e a série histórica aponta uma queda nas pensões concedidas por mortes no trabalho.
No primeiro ano dos registros, foram outorgadas 67 pensões, o maior número desde o início das notificações. Desde então, as pensões registram quedas e oscilações e, de 2014 até o momento, ficaram abaixo de 10 concessões por ano.
O observatório também traz dados de aposentadorias por invalidez concedidas pelo INSS. Nesta década, 2.496 aposentadorias por invalidez foram concedidas, enquanto de 2003 a 2012 foram 1.442 aposentadorias outorgadas, um aumento de 73%.
Em relação ao auxílio-acidente, 2022 registrou recorde em concessões do benefício, com 502 auxílios aprovados. O número de auxílios concedidos nessa década foi 106,92% maior que o da década anterior.
De 2003 a 2012 foram 1.285 auxílios-acidente, enquanto de 2013 a 2022 foram 2.659 benefícios.
CASOS
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, o setor econômico com mais notificações de acidentes de trabalho no último ano foi o atendimento hospitalar, com 9% dos registros. Logo em seguida estão o abate de gado, com 7%, o abate de suínos, aves e outros animais pequenos, com 4%, e a criação de bovinos, também com 4%.
O levantamento aponta que as lesões mais frequentes em notificações de acidentes são: fratura, com 22%; corte, laceração, ferida contusa e punctura, com 18%; contusão, esmagamento (superfície cutânea I), 12%; e lesão imediata, distensão e torção, 9%.
A maioria desses acidentes ocorreram nos dedos, 21% dos casos; nos pés, 8%; e nos joelhos e nas mãos, com 6% cada.
Já no índice de principais agentes causadores de acidentes, os agentes biológicos são os mais citados, sendo responsáveis por 15% dos casos. Máquinas e equipamentos causaram 14% dos acidentes, veículos de transporte, 12%, e quedas do mesmo nível, 11%.
A procuradora do trabalho Claudia Noriler destaca que a importância do registro de acidentes de trabalho é criar dados para orientar o Estado para atuar nas ações de prevenção.
“Ou seja, quais são os setores econômicos, as atividades que mais têm acidentes e em quais o Estado deve focar e ter mais atenção, assim como a emissão dos documentos correlatos, no caso de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, acaba por facilitar a vida do trabalhador, quando o mesmo será afastado e receberá os benefícios”, comenta a procuradora.
