Na manhã desta terça-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, reuniu autoridades do judiciário do Estado no evento “OAB no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, em alusão ao Agosto Lilás.
Participaram da mesa de abertura o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, a Vice-Presidente da OAB/MS Camila Bastos, o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche, a Conselheira Federal Andréa Flores, a Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, a Presidente da Comissão de Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Luciana Azambuja, a Primeira-Dama do Estado Mônica Riedel e a Desembargadora do Tribunal de Justiça Jaceguara Dantas.
A Presidente da COMCEVID, Luciana Azambuja, deu início ao evento, destacando a importância do Agosto Lilás. “Nós estamos no Agosto Lilás, é a maior campanha de conscientização e sensibilização da sociedade civil sobre o enfrentamento à violência, uma campanha genuinamente sul-mato-grossense. Nasceu aqui em Mato Grosso do Sul, em 2016, por ocasião dos 10 anos da Lei Maria da Penha e hoje é comemorado em todos os estados do Brasil, em todos os poderes. Nós temos a obrigação de fazermos um Agosto Lilás sem violência contra as mulheres, erradicando a violência de gênero, discutindo com a advocacia o enfrentamento à violência de gênero, o combate à estereótipos, a não revitimização da vitima, respeito a memória da vitima”.
A Diretora-Geral da ESA/MS, Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo, parabenizou a Comissão pela iniciativa e ressaltou a amplitude da campanha Agosto Lilás. “Quero parabenizar a Comissão por esse belíssimo evento, parabenizar também por essa iniciativa que contagiou o Brasil inteiro nessa linda campanha chamada Agosto Lilás, muito obrigada pelo convite feito a ESA/MS”.
A Primeira-Dama, Mônica Riedel elogiou o trabalho das presentes no evento e ressaltou o progresso feito na luta contra a violência. “Todas que estão aqui lutam tanto, tem um trabalho tão bonito, e não tem como a gente falar que não estamos andando para frente, então acredito que a gente tenha que continuar sim fortalecidas, porque ainda temos muita coisa para se fazer, muitas ações e que a gente continue fazendo a diferença na vida dessas mulheres. Parabenizo a OAB/MS por esse evento, acredito que todos neste desafio tão grande vamos nos orgulhar dessa semente.
O Membro Honorário Vitalício e Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche “Nós mudamos muito a perspectiva de como trabalhar em uma instituição do tamanho da OAB, que contempla vários interesses, mas acima de tudo a OAB é uma instituição de vanguarda e foi durante a nossa gestão que conseguimos fazer algumas modificações que hoje são sentidas na sociedade. E talvez um exemplo de uma das maiores instituições brasileiras que conseguiu uma mudança inteira e foi graças ao voto de Mato Grosso do Sul que hoje temos a paridade dentro da OAB”
O Presidente da OAB/MS Bitto Pereira enfatizou o papel de vanguarda da instituição nas pautas relevantes. “A OAB/MS tem feito aquilo que lhe cabe, e é necessário que se propague isso para que outras instituições também o façam. A OAB/MS tem o papel de vanguarda nas pautas mais relevantes. E Essas lutas encontram respaldo aqui nesta casa, porque a OAB tem o papel de estar na vanguarda, de ser contra majoritária, ela tem o papel de dar voz àquele que não tem, quando nós nos reunimos para tratar disso é muito importante que o façamos. Eu parabenizo a Presidente Luciana Azambuja pela iniciativa”
A Vice-Presidente Camila Bastos destacou a relevância do evento para todas as mulheres. “Essa casa hoje nesta manhã nós temos grandes lideranças femininas do nosso Estado, mulheres protagonistas no enfrentamento da violência contra a mulheres, então é uma honra recebe-las aqui hoje. E parabenizo a Presidente da Comissão por este evento de grande valia para todas nós como mulheres”.
O evento também contou com dois painéis temáticos. O primeiro abordou temas como a “Medida Protetiva de Afastamento do Agressor, Direito de Convivência com Filhos e Alegações de Alienação Parental”, apresentado por Ana Maria Medeiros, Ildalia Aguiar e Thais Dominato, com mediação de Camila Bastos. O segundo painel discutiu o “Consentimento da Vítima e Atipicidade do Crime de Descumprimento da Medida Protetiva de Urgência”, com apresentações de Andréa Flores, Elaine Benicasa e Helena Coelho, com mediação de Alice Adolfa Zeni.