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A relicitação da ferrovia Malha Oeste é viável e está avançando. Os indicadores foram divulgados em estudo apresentado na quinta-feira (16) pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento) ao presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestes), Rafael Vitale, em Brasília, durante reunião que contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, juntamente com a senadora Tereza Cristina.
A Malha Oeste tem 1.973 quilômetros de extensão e é controlada pela Rumo Malha Oeste, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
De acordo com Verruck, o objetivo da reunião em Brasília foi apresentar os avanços do estudo da CAF. “Há praticamente quatro anos na PPI, houve uma qualificação desse projeto. A partir daí tomou-se uma decisão de relicitação da Malha Oeste e foi necessário fazer uma contratação de estudo que o recurso veio da CAF de US$ 3 milhões”, salientou.
Ele destacou a importância do estudo para confirmar a viabilidade da relicitação da Malha Oeste, que é um projeto estratégico para o Governo do Estado. “Tanto nós quanto Governo quanto a senadora Tereza temos obviamente o interesse direto na revitalização. Esta relicitação é considerada prioritária para o governo sul-mato-grossense e já foi encaminhada. Então, foi apresentado todo estudo, que vai desde a questão histórica, passando pela avaliação técnica, da questão econômica e sistemas de modelagem. Isso tudo mostra que o estudo realmente foi muito bem feito e a sua viabilidade procede”, acrescentou.
O secretário destacou que o estudo será internalizado pela ANTT. “Existe obviamente uma análise ainda da ANTT junto com ministérios sobre a relicitação. Primeiro vai ser debatido com o Ministério do Transportes para depois novamente esse estudo ser discutido conosco e com todos os atores para aí sim estabelecer um novo cronograma de relicitação”, concluiu.
