Estado lança edital para projetos culturais com protagonismo de pessoas com deficiência

Com o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura), lançou o edital de chamamento público nº 02/2025, publicado no Diário Oficial de terça-feira (28).

A iniciativa utiliza recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc) e destinará um total de R$ 100 mil para premiar 20 projetos artístico-culturais. A versão completa do edital pode ser acessada clicando aqui.

Os projetos selecionados receberão R$ 5.000 cada e devem contemplar, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência.

Podem se inscrever agentes culturais (artistas ou produtores) que se autodeclarem pessoas com deficiência ou que apresentem iniciativas que promovam esse protagonismo, desde que sejam nascidos ou residentes em Mato Grosso do Sul e comprovem atuação cultural no estado por pelo menos dois anos.

As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura.

O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.

Para se candidatar, o agente cultural deve ter 18 anos ou mais, residir em Mato Grosso do Sul e possuir experiência comprovada no setor cultural. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto em uma das categorias previstas, e só poderá ser contemplado com uma premiação. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 9h do dia 30 de janeiro até as 18h do dia 13 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito e habilitação, com previsão de divulgação do resultado final em 5 de maio de 2025. Os termos de premiação cultural serão assinados a partir do dia 6 de maio.

Cronograma do edital

• Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
• Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
• Homologação das inscrições: 18/02/2025
• Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
• Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
• Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
• Resultado final: 05/05/2025