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Recuperação judicial, práticas e tendências emergentes no âmbito da insolvência empresarial foram temas do 1º Seminário de Insolvência Empresarial em Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud). O evento aconteceu no Plenário do Tribunal Pleno do TJMS nesta quinta-feira, dia 15 de agosto.
Foram apresentados quatro painéis, com os temas: desafios da recuperação judicial do produtor rural na visão dos advogados; passado, presente e futuro da insolvência na ótica da experiência; presente e futuro da recuperação judicial do produtor rural na visão de advogados; e a recuperação judicial do produtor rural na ótica multidisciplinar.
“Este evento não é apenas um marco para o Poder Judiciário, mas também para todos os profissionais que dedicam suas carreiras ao Direito Empresarial e à recuperação de empresas em nosso Estado. Neste seminário nós temos a oportunidade de nos reunirmos para aprofundar nosso entendimento sobre o tema que é de vital importância para a sustentabilidade dos negócios e para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o diretor da Ejud-MS, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa.
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu palestra magna durante a programação da manhã, abrindo o painel que tratou das perspectivas futuras sobre a insolvência. A palestra foi acompanhada pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que recepcionou o ministro nas instalações do Tribunal.
A administração do Tribunal de Justiça forneceu todo o apoio para a formação, pois considera que a avaliação dos impactos da atualização na Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falência), bem como a análise dos benefícios e possíveis incongruências em sua aplicação é de extrema importância para a Justiça de MS.
