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A 43ª Promotoria de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu procedimento de investigação para verificar possível negligência da Energisa em caso de fiações de energia rompidas em bairros de Campo Grande.
Conforme levantamento do site Campo Grande News, a situação, inúmeras vezes retratada pela imprensa, está sendo investigada pelo MPE (Ministério Público Estadual), que já acionou a concessionária.
Em ofício ao MPE, a Energisa não dá resposta aos questionamentos referentes às demandas elencadas. “Nada foi referido e tratado acerca do contido às f. 10-35 destes autos”, cita o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, que decidiu desmembrar os procedimentos para que cada caso seja analisado separadamente.
Conforme pondera despacho, a demanda entregue fisicamente – embasada no material jornalístico – “não teve a presteza e os encaminhamentos necessários como dispensado àqueles encaminhados diretamente à assessoria jurídica da empresa”, que foi por e-mail.
Sobre o problema do Vivendas do Bosque, a Energisa informou “que as medidas solicitadas foram tomadas, tão logo a Concessionária tomou conhecimento do caso” e que “a obrigação referente a manutenção ambiental em espaços públicos são responsabilidade das prefeituras municipais, bem como, nas áreas privadas, cabe ao condomínio e ao proprietário do imóvel ou terreno, proceder com a manutenção ambiental da área, conforme legislação vigente”.
Neste caso, o problema era de tronco de árvore pendurado em fios de energia por dias. “Informamos também acerca do plano de manutenção para o Bairro Vivendas do Bosque, que deve ser realizado no decorrer do ano de 2023, juntamente com as demais manutenções conforme calendário e, ainda, existe o convênio de podas realizado com o Município de Campo Grande, que abrange a manutenção com relação a poda em nossa faixa de servidão, incluindo o mencionado bairro”.
