Em um relatório elaborado para a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS) destacou a importância da saúde mental dos profissionais de enfermagem. O relatório foi parte do processo de aprovação do Projeto de Lei 5130/19, de autoria do Deputado Célio Studart (PSD/CE), que visa promover medidas para apoiar a saúde mental desses profissionais.
Ao se pronunciar sobre a questão, o Deputado Ovando ressaltou a relevância do tema, afirmando: “Profissionais de enfermagem lidam diuturnamente com situações estressantes e emocionalmente desafiadoras, como o cuidado de pacientes gravemente doentes em situações de emergência e em meio à escassez de recursos, além da experiência da perda de pacientes.” Ele enfatizou que esse ambiente de trabalho pode levar a altos níveis de estresse e sofrimento mental, sendo crucial a implementação de políticas que promovam a resiliência e o bem-estar desses profissionais.
O relatório também abordou a necessidade de equilibrar a responsabilidade do poder público em relação à saúde mental dos profissionais de enfermagem. O Deputado Ovando afirmou: “Contudo, considero que a obrigação do poder público, enquanto empregador, deve se restringir aos trabalhadores da administração pública direta e indireta.” Ele apontou que essa restrição não exclui a responsabilidade do Estado em garantir acesso a serviços de qualidade na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde para todos os profissionais de enfermagem, independentemente de serem empregados de estabelecimentos públicos ou privados.
Durante a análise do projeto de lei, o Deputado Ovando votou pela sua aprovação, destacando que o projeto representa um passo significativo na valorização desses profissionais e na promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado para todos os envolvidos na área da saúde.