Hoje, 16 de março, celebramos o Dia Nacional do Ouvidor, instituído oficialmente pela Lei Federal n° 12.632, de 14 de maio de 2012. Esta data reforça o papel fundamental das Ouvidorias como canais essenciais para o exercício pleno da cidadania.
No Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a Ouvidoria é um espaço democrático que assegura o direito do cidadão de ser ouvido, promovendo a participação popular e contribuindo ativamente para uma gestão pública mais eficiente e transparente. A Ouvidoria atua como uma ponte direta entre a sociedade e a administração pública, fortalecendo o controle social.
Em linha com o nosso compromisso com a transparência, destacamos o trabalho contínuo em conciliar o Direito de Acesso à Informação (LAI) e a Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo que a voz do cidadão continue sendo ouvida e respeitada.
Parabenizamos a todos os profissionais que, com dedicação e ética, promovem o diálogo e a confiança entre o Tribunal e o cidadão sul-mato-grossense.
Conselheiro Osmar Domingues Jeronymo
Ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
