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sábado, outubro 5, 2024
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Desembargador Carlos Eduardo Contar é empossado como membro efetivo do TRE-MS

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) empossou o Desembargador Carlos Eduardo Contar como membro efetivo da Corte eleitoral para o biênio 2023/2025 em razão da aposentadoria do Desembargador Julizar Barbosa Trindade.

A solenidade, realizada na sede do Regional, reuniu diversas autoridades e foi conduzida pelo Presidente em exercício do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello. Durante seu discurso de posse, Carlos Eduardo Contar destacou: “Pretendo dedicar-se a função eleitoral oferecendo a manifesta vontade de fazer o que se espera para o engrandecimento da Justiça Eleitoral e o correto desenvolvimento do pleito que no futuro há de ocorrer. Prometo desempenhar da melhor maneira as obrigações a mim destinadas”.

Em nome da Corte eleitoral, a Juíza-Membro do TRE-MS, Dra. Sandra Regina Artioli, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte. “Em toda sua carreira no Ministério Público e no Poder Judiciário, o Desembargador Carlos Eduardo Contar, com muito trabalho e determinação, imprimiu a sua marca de homem culto, inteligente, elegante e extremamente focado na eficiência. Prova disso, são os resultados positivos em todos os cargos que exerceu”, discursou.

Além dos membros do TRE-MS e do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Gabriel Gonçalves Siqueira, a mesa de honra foi composta pelo Governador do Estado, Eduardo Corrêa Riedel; pelo Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto, representando o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gerson Claro; pelo Desembargador César Palumbo Fernandes, que no ato representou o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João Marcelo Balsanelli; e pela Presidente da AMAMSUL, Dra. Mariel Cavalin Santos.

Também estiveram presentes o Arcebispo Metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara; o Chefe de Estado-Maior do Comando Militar do Oeste, Márcio Luís do Nascimento Abreu Pereira.o Superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Agnaldo Mendonça Alves; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro Bueno; o Secretário-Geral da OAB/MS, Luís Rene Gonçalves do Amaral; o Presidente da OAB, Bitto Pereira; a Juíza da Vara de Execução Fiscal Estadual e Diretora do Foro da Comarca de Campo Grande, Joseliza Turine; a Diretora do Foro da Justiça Federal em Campo Grande, Monique Marchioli Leite; a Secretária de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, Dra. Patrícia Elias Cozzolino; o Secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, e o Delegado da RFB, Clóvis Ribeiro Cintra Neves, dentre outras autoridades.

Na mesma ocasião, foi realizada, por aclamação, a solenidade de eleição e posse da nova administração para o biênio 2023/2024. Os Desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Carlos Eduardo Contar, foram eleitos, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

A cerimônia também contou com a apresentação do Maestro Nillo Cunha que cantou o Hino Nacional.

Perfil Desembargador Carlos Eduardo Contar

Iniciou suas atividades profissionais perante o Tribunal de Justiça como Auxiliar Judiciário e Técnico Judiciário.

Aprovado em concurso público, assumiu o cargo de Promotor de Justiça Substituto em 1986. Em 2001, foi promovido ao posto de Procurador de Justiça, atuando, entre outras funções, como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada ao Ministério Público, em 2007.

Em 2016, atingiu o índice de julgamento correspondente a 115,08% dos processos em atendimento à Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando-se em 1º lugar no Tribunal de Justiça de MS. Finalizou o ano de 2017 com a menor carga de processos existentes em seu poder, mantendo o mesmo propósito de eficiência, de celeridade e da melhor aplicação do Direito e da Justiça.

Conquistou, em junho de 2018, o primeiro ISO 9001 entre todos os órgãos públicos de Mato Grosso do Sul. A mais importante certificação de Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) no mundo foi concedida após auditoria realizada pela Quality Management System Certification Services, empresa de origem australiana, organismo acreditador habilitado pela International Standardization Organization (ISO), como coroamento de um trabalho sistêmico e eficiente que reduziu substancialmente os processos do gabinete para um acervo mínimo.

Assumiu a função de Corregedor-Geral de Justiça em 2018, exercendo o mister com foco na costumeira busca pela excelência nas atividades ordinárias e na implementação de iniciativas inovadoras direcionadas à efetividade da prestação jurisdicional e extrajudicial.

Permaneceu no cargo até 2019, oportunidade em que assumiu a função de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Em janeiro de 2021 assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Na Justiça Eleitoral atuou como Promotor Eleitoral na 8ª ZE, em Campo Grande/MS, durante os anos de 1998 e 1999. Em 2015, foi empossado como membro substituto do TRE-MS na classe de Desembargador, sendo reconduzido ao cargo em 2018. No mesmo ano, atuou como Juiz-Auxiliar do TRE-MS nas Eleições Gerais.

Em janeiro de 2023 foi novamente reconduzido ao cargo, o qual ocupou até o mês de maio.

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