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O impasse no campo é histórico em Mato Grosso do Sul e já foi tema de inúmeras leis, debates e audiências na Casa de Leis. Força-tarefa formada por deputados de comissões e frentes parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiu conjuntamente, nesta quarta-feira (15), uma estratégia para reivindicar a indenização aos produtores rurais com terras ocupadas no Estado. Um documento foi elaborado solicitando a liberação de recursos federais.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, deputado Marcio Fernandes (MDB), é otimista em relação ao documento ser acatado pelo Governo Federal. “Elaboramos um documento a ser encaminhado à ministra [Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento] para que haja, ainda este ano, um recurso específico para indenização aos produtores rurais, coibindo as invasões de terras. Para que ambas as partes sejam atendidas, é preciso que tenha o dinheiro da União no orçamento”, declarou.
O deputado Pedrossian Neto (PSD), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio e a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada explicou sobre o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati). “Hoje foi um dia muito importante para as duas frentes parlamentares. Não estamos apenas defendendo esses dois temas, e sim a manutenção do estado democrático de direito e a idéia de que todos os conflitos que temos que resolver na nossa sociedade. É uma nota muita clara, contrária a qualquer tipo de invasão ou justiça com as próprias mãos. Oficiamos para reservar aquisição de terras pela união, e também colocar recursos dentro do Fepati, que já existe desde 2012, lei do então deputado Laerte Tetila, que pode trazer a solução para inúmeros casos”, destacou.
Entre os membros da Frente Parlamentar em Defesa do Direito à Propriedade; da Comissão de Agricultura, Pecuária, Política, Rural, Agrária e Pesqueira; e da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social presentes no encontro estavam os deputados João César Mattogrosso (PSDB), Jamilson Name (PSDB), Zé Teixeira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Rafael Tavares (PRTB), Coronel David (PL), Professor Rinaldo (Podemos) e Junior Mochi (MDB).
