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Dois casos nacionais de violência que resultaram em mortes em escolas de São Paulo (SP) e de Blumenau (SC) neste início de ano, além de vários casos de menor gravidade nas escolas de Mato Grosso do Sul, motivaram os deputados estaduais Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Coronel David (PL) a solicitar, para a próxima semana, uma reunião com o secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher, para tratar da questão da segurança nas escolas públicas de MS.
Os dois parlamentares são, respectivamente, os presidentes das comissões permanentes de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Eles ficaram chocados com os casos de um adolescente que matou uma professora e esfaqueou outras quatro pessoas em escola estadual de São Paulo e de um rapaz que matou quatro crianças e feriu outras cinco em uma creche em Blumenau.
Segundo o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto, infelizmente, “a educação virou uma questão de segurança pública”.
“Por isso, eu e o Coronel David resolvemos fazer um trabalho em conjunto para encontrar soluções para prevenir esse tipo de ocorrência nas nossas escolas”, reforçou, informando que já marcou a reunião com o secretário Hélio Daher para a próxima semana, quando devem estudar ações para o problema.
Para o deputado estadual Coronel David, algumas sugestões que foram levantadas por colegas de Assembleia Legislativa e até pela sociedade em geral são relevantes, mas não são suficientes.
“Sou profissional da segurança pública com muitos anos de experiência, e não dá para colocar o carro na frente dos bois. Primeiro, precisamos levantar com o secretário Hélio Daher o que já está sendo feito pelo governo com relação a essa questão da segurança nas escolas e, de posse dessas informações, buscar outras ações que poderemos tomar nesse sentido”, afirmou.
LEIS EM VIGOR
Rinaldo Modesto acrescentou ainda que é importante destacar que já existem leis estaduais que tratam sobre a violência nas escolas e a questão socioeconômica e psíquica do aluno em vulnerabilidade.
“As leis não funcionando, acabam virando caso de polícia. Por isso, eu e o Coronel David estamos extremamente preocupados com essa situação”, ressaltou, citando três leis estaduais que são fruto de projetos de lei de sua autoria.
O deputado refere-se à Lei Estadual nº 3.437, de 19 de novembro de 2007, que institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
“No início desta semana, conversei com dois diretores de escolas estaduais, e um deles me revelou que tinha sido ameaçado de morte por um estudante”, recordou, exemplificando que a lei existe, mas só isso não basta.
Outra citada pelo parlamentar é a Lei Estadual nº 3.646, de 10 de março de 2009, que instituiu o Estatuto do Estudante. Do artigo 7º ao 10º, essa lei estabelece que o estudante tem direito à proteção de sua segurança física, psicológica e moral dentro do estabelecimento de ensino.
Além disso, nas escolas que se localizarem em regiões com alto índice de criminalidade, é dever da direção do estabelecimento solicitar junto aos órgãos de segurança pública policiamento específico, podendo ser solicitada escolta policial na entrada e na saída dos horários de aula.
Os estabelecimentos de ensino poderão desenvolver programas educacionais específicos no sentido de conscientizar e coibir os atos de violência e de vandalismo. As escolas também poderão instalar monitoramento interno realizado por circuito de TV nas suas dependências, a fim de coibir atos de violência e de desrespeito.
Por fim, Rinaldo Modesto citou a Lei Estadual nº 5.582, de 19 de outubro de 2020, que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o serviço de apoio psicológico e social ao aluno da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade.
DADOS DA SEJUSP
Dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apontam, que de janeiro a março deste ano, foram 26 casos de lesão corporal dolosa, quando há intenção de ferir, notificados nas escolas de Mato Grosso do Sul.
Em todo o ano passado, 151 notificações de lesões corporais dolosas foram registradas dentro das escolas do Estado, sendo o ano mais violento nas escolas sul-mato-grossenses.
Segundo a Sejusp, no interior do Estado é onde a maioria dessas violências ocorre. Neste ano, foram 16 notificações no interior, enquanto na Capital foram 10 casos.
No ano passado, o interior do Estado foi responsável por 104 dos 151 registros de violência nas escolas, enquanto Campo Grande teve 47 casos. Nos anos anteriores, os números eram bem inferiores.
Em 2021, foram 22 casos de lesão corporal dolosa nas escolas, sendo 12 registradas no interior e 10 na Capital, enquanto em 2020, período em que a maioria das escolas ficaram fechadas por conta da pandemia, foram notificados 20 casos de violência em ambiente escolar, sendo 11 no interior de MS e nove em Campo Grande.
