A eleição do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, para a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) marcou a 10ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em Salvador (BA), nesta quinta-feira (5). Escolhido por aclamação, o chefe do MPMS comandará a entidade no próximo mandato, com posse prevista para 15 de dezembro deste ano.
A escolha ocorreu durante encontro que reuniu procuradores-gerais de todo o país para discutir pautas estratégicas relacionadas ao fortalecimento institucional do Ministério Público brasileiro, à modernização de suas atividades e à integração entre os diversos ramos da instituição.
Durante seu pronunciamento após a eleição, Romão Avila Milhan Junior destacou a importância do trabalho coletivo desenvolvido pelos Ministérios Públicos brasileiros e defendeu a continuidade da atuação conjunta para enfrentar os desafios comuns à instituição. Ao cumprimentar o futuro presidente, o atual dirigente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, ressaltou a importância da unidade entre os Ministérios Públicos e manifestou confiança na condução da próxima gestão.
Representando os integrantes do MPMS, prestigiaram a reunião o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Paulo Cezar dos Passos; o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo, Leonardo Dumont Palmerston; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda; os Assessores Especiais do Procurador-Geral de Justiça e Promotores de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues e Marcos Alex Vera de Oliveira; e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e Promotor de Justiça, Fabrício Secafen Mingati.
Cooperação, inovação e projetos estratégicos
A programação incluiu exposições sobre projetos estratégicos conduzidos pelo Ministério Público brasileiro, debates sobre inovação tecnológica aplicada à investigação criminal, ações de articulação legislativa e iniciativas voltadas à defesa de direitos fundamentais. Entre os temas abordados estiveram os trabalhos da Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (Lume), o acompanhamento de pautas legislativas de interesse institucional e a ampliação da cooperação entre órgãos ministeriais.
Durante a reunião também foi anunciada a realização do Forensics Meeting 2027, evento nacional voltado à investigação criminal, inteligência artificial e inovação tecnológica. O encontro ocorrerá em Salvador e deverá reunir membros, servidores e especialistas de diversas áreas para debater ferramentas que vêm transformando a atividade investigativa. Segundo os organizadores, o uso de tecnologias avançadas tem reduzido significativamente o tempo necessário para a análise de casos complexos, ampliando a eficiência das investigações.
Outro destaque foi a apresentação da plataforma Territórios Vivos, iniciativa desenvolvida para ampliar a visibilidade e a proteção de povos e comunidades tradicionais. O projeto busca reunir informações georreferenciadas sobre territórios ocupados por essas populações, contribuindo para a defesa de direitos e para a implementação de políticas públicas voltadas à regularização e proteção dessas áreas. A proposta prevê atuação integrada entre os Ministérios Públicos estaduais, o Ministério Público Federal e demais instituições parceiras.
A pauta contemplou ainda a formalização de acordo de cooperação entre o CNPG e o Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, voltado ao intercâmbio de experiências relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência em eventos esportivos, ao combate ao racismo e à proteção dos torcedores. A iniciativa amplia a cooperação internacional em temas considerados estratégicos para a atuação ministerial.
A posse da nova diretoria está prevista para 15 de dezembro de 2026, quando será encerrada a atual gestão do CNPG. Com mandato de um ano, Romão Avila Milhan Junior passará a conduzir o colegiado responsável por promover a integração e o fortalecimento dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.
A escolha do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul para a presidência do CNPG encerrou uma reunião dedicada à construção de ações conjuntas e ao fortalecimento da atuação integrada do Ministério Público em todo o país.
