A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou do Fórum Internacional da Rota Bioceânica, com o tema “Campo Grande na Rota Certa”, realizado nesta quarta-feira (4). Durante o encontro, foi formalizado um termo de cooperação entre a instituição e a Prefeitura de Campo Grande, com foco no desenvolvimento do Corredor Bioceânico e no fortalecimento de projetos econômicos, produtivos e logísticos.
O acordo firmado entre a OAB/MS e o Município prevê ações conjuntas para o fomento, a concepção e o desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio (CBC), além de iniciativas que estimulem a integração aduaneira, o comércio regional e a consolidação de Campo Grande como centro logístico e de negócios.
Representaram a OAB/MS a Vice-Presidente, Marta do Carmo Taques; a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica – Rota de Integração Latino-Americana (CEDIRB-RILA), Bianca Della Pace Braga Medeiros; a Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior (CDECE), Paula Coelho Barbosa Tenuta; e a Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ), Leide Thaiana Dias da Silva.
Durante o evento, a Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, destacou a importância da segurança jurídica para garantir que o desenvolvimento proporcionado pela Rota Bioceânica ocorra de forma sustentável e integrada.
“A Rota Bioceânica representa uma oportunidade estratégica para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul e para a integração entre os países. Nesse processo, a segurança jurídica é fundamental para garantir relações comerciais sólidas, respeito ao meio ambiente e às comunidades tradicionais. A OAB/MS está comprometida em contribuir com esse desenvolvimento, colocando a advocacia à disposição para fortalecer a cooperação institucional e assegurar que o crescimento ocorra com legalidade, transparência e segurança jurídica”, destacou.
A Conselheira Estadual e Presidente da CEDIRB-RILA, Bianca Della Pace Braga Medeiros, destacou que o acordo foi articulado pela comissão e fortalece a cooperação institucional para a consolidação do Corredor Bioceânico.
“Esse acordo representa um avanço na integração entre a OAB/MS e o Município de Campo Grande. A comissão contribuiu para essa construção e está à disposição para colaborar com estudos, projetos e soluções jurídicas que fortaleçam o corredor, com segurança jurídica e benefícios para a população”.
A Conselheira Estadual e Presidente da Comissão de Direito Econômico e Comércio Exterior (CDECE), Paula Coelho Barbosa Tenuta, destacou a importância da união entre instituições e entidades de classe para preparar profissionais e empresários para as oportunidades geradas pela Rota Bioceânica.
“A Rota Bioceânica amplia horizontes e abre novas oportunidades para Mato Grosso do Sul. A integração entre instituições é fundamental para promover a qualificação profissional, apoiar os empresários e preparar a advocacia para atender às novas demandas do comércio exterior e da internacionalização dos negócios”, afirmou.
A Presidente da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ), Leide Thaiana Dias da Silva, também destacou a importância da inovação para o desenvolvimento de soluções relacionadas à Rota Bioceânica.
A Advogada ressaltou que a comissão está à disposição para contribuir com conhecimentos técnicos voltados ao desenvolvimento e à inovação no âmbito jurídico, colaborando na construção de soluções inovadoras e no fortalecimento das oportunidades geradas pelo Corredor Bioceânico de Capricórnio.
