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De 18 de março a 24 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realiza o Módulo de Prática Judicante do Curso Oficial de Formação Inicial. Nesta etapa, com carga horária de 220 horas-aula, os novos juízes substitutos de MS em formação atuam no Fórum de Campo Grande, sob a supervisão de magistrados orientadores, participando de processos, audiências e sessões do Tribunal do Júri.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), este módulo integra o curso de formação destinado aos aprovados no 33º concurso para provimento de cargo de juiz substituto do Poder Judiciário sul-mato-grossense.
O objetivo desta etapa é capacitar os novos magistrados de forma prática, preparando-os para os desafios da judicatura com excelência e eficiência. Para a juíza Maressa Duchini Moreira de Menezes, esta fase prática tem sido muito valiosa ao proporcionar um contato direto com magistrados mais experientes, que têm muito a ensinar.
“A gente consegue visualizar na prática o trabalho que eles vêm fazendo em relação às audiências, à condução de processos e à gestão de gabinetes e cartórios. É importante ter essa vivência e ver como as coisas são realizadas, para além da teoria que já conhecemos. Certamente é um período de grande aprendizado”, destaca.
Segundo o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, titular da Vara da Infância e da Adolescência, esta etapa prática é fundamental para preparar os novos juízes, pois “dessa forma, eles podem ir para a comarca do interior mais preparados, mais orientados e conscientes do tipo de responsabilidade que vão enfrentar”. Segundo ele, a experiência prática permite que os magistrados conheçam de perto a rotina da profissão e compreendam melhor a estrutura disponível tanto nas comarcas do interior quanto na capital.
“No caso da atuação na Vara da Infância, é necessário que o magistrado tenha um conhecimento profundo do protocolo brasileiro, da Lei Henry Borel e de como proceder para colher o depoimento de uma vítima, criança ou adolescente. Embora o estudo teórico seja essencial, nada melhor do que a vivência para fixar de vez toda essa experiência”, analisa Jorge Kuramoto.
O juiz Luiz Guilherme Piancastelli, um dos magistrados em formação pela Ejud-MS, tem encarado esta etapa prática do curso de formação como uma oportunidade de contato direto com a realidade do Judiciário, permitindo compreender melhor os desafios das audiências e a postura necessária para conduzi-las com equilíbrio. Segundo ele, o aprendizado com magistrados experientes é essencial para aprimorar a atuação dos novos juízes, especialmente nas comarcas do interior, onde encontrarão diferentes cenários e desafios.
“A teoria muitas vezes é distante do que encontramos no dia a dia, de todos os percalços que podemos enfrentar em audiências. E este contato inicial com juízes experientes é um grande aprendizado para nossa futura atuação no interior, especialmente ao observar a forma como conduzem as audiências de maneira pacífica e com o objetivo de extrair a verdade nos depoimentos das partes”, avalia.
Para o juiz Yves West Behrens, que também participa do curso de formação, o contato direto com a realidade dos cartórios e dos gabinetes tem sido uma experiência enriquecedora, tanto pelo reencontro com matérias já conhecidas quanto pelo aprendizado de novas áreas. Ele também ressaltou a recepção positiva dos colegas e servidores, o que tem contribuído para um início na magistratura com mais confiança e segurança.
“Tem sido uma vivência emocionante, no sentido de que a gente dá as primeiras decisões com o nosso nome”, explica Yves, destacando a transição da teoria para a prática na função judicial.
Saiba mais – Promovido pela Ejud-MS, sob a direção do desembargador Marco André Nogueira Hanson, o curso de formação para novos magistrados de MS teve início no dia 14 de janeiro e contará com 552 horas de duração no total, distribuídas em quatro módulos ao longo de quase quatro meses.
O “Módulo Local” foi realizado entre 14 de janeiro e 14 de março, abordando a legislação estadual e práticas forenses regionais. Já o “Módulo Nacional” foi coordenado pela Enfam de 10 a 14 de fevereiro, com foco na legislação e jurisprudência do país. A “Atividade Prática Judicante”, entre 18 de março e 25 de abril, proporcionará 220 horas de experiência na função. O curso se encerra com o “Módulo Eleitoral”, de 28 a 30 de abril, com 24 horas de formação ministrada por especialistas do TRE-MS.
