Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes da OAB/MS promove capacitação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes da OAB/MS promoveu na manhã desta segunda-feira (29), curso de capacitação aos Agentes Públicos voltado ao atendimento no âmbito escola, no auditório da instituição.

Compuseram a mesa de autoridades: o membro da Comissão Gerson Almada Gonzaga; Juiz de Direito da Vara Criminal da Infância e da Juventude de MG, Serlon Silva Santos; Procurador de Justiça da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPMS, Sergio Harfouche, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPMS Romão Ávila Milhan; Professora e Secretária-Adjunta de Educação de Campo Grande Maria Lúcia de Fátima de Oliveira; Delegada de Policia Civil da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude de Campo Grande Daniela Kades de Oliveira.

O membro da Comissão, Gerson Almada Gonzaga, fez a abertura do curso. “Quero agradecer a presença de todos. Esse evento é voltado para a capacitação de agentes públicos municipais voltados ao atendimento da criança e juventude em conflito no ambiente escolar. A OAB/MS se dispôs, à luz dessas duas Leis uma estadual e uma municipal, e promover essa capacitação, por meio da Comissão”.

A Delegada de Policia Civil da Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude de Campo Grande, Daniela Kades de Oliveira, “nós tivemos uma problema muito sério de ocorrências escolares logo depois do retorno dos alunos no período pós-Covid. As ocorrências escolares giram em torno de 40%, 50% das demandas da delegacia e nós temos todos os tipos de ocorrências”.

A Secretária-Adjunta de Educação de Campo Grande, Maria Lúcia de Fátima de Oliveira, afirmou: “Nós, educadores, precisamos ter a prática alinhada à Justiça para evitarmos que os problemas cheguem até a DEAJ, porque a escola é o lugar onde a criança e o adolescente começa a prática de respeito com as pessoas”;

O Procurador de Justiça da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal do MPMS, Sergio Harfouche, cumprimentou a todos os presentes e falou sobre o Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar. “Iniciamos essa discussão em 2009, praticamente, e percebemos que ainda temos as mesmas discussões e mesmos problemas. A iniciativa foi ouvindo os profissionais da educação para que cada um deles relatassem os 10 itens para um trabalho exitoso em curto prazo”.

O Juiz de Direito da Vara Criminal, da infância e juventude, Serlon Silva Santos, ministrou palestra com o tema ‘Programa Justiça na Escola’. “É uma alegria e satisfação enorme estar aqui para poder contribuir com algum conteúdo para que os senhores possam melhorar a capacitação das escolas aqui na cidade. Esse projeto começou quando entendi que eu precisava contribuir com a sociedade, entendi que eu podia fazer muito mais com o poder que me foi confiado”.