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O Tribunal de Contas Mato Grosso do Sul recebeu, na manhã desta terça-feira (3), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo 2024. A entrega foi feita ao presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, após dois dias de avaliação realizada pela comissão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
O documento atesta que os processos e os procedimentos adotados pela Corte de Contas do MS cumprem as normas previstas e os parâmetros de eficiência definidos pela Atricon, referentes aos seguintes indicadores: composição, organização e funcionamento do TCE-MS; liderança; planejamento global de fiscalização e auditoria; controle externo concomitante; informações estratégicas para o controle externo; fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia, da gestão da educação, da saúde, gestão fiscal, entre outros.
Para o presidente, conselheiro Jerson Domingos, a visita técnica dos integrantes da comissão é uma oportunidade de integração para aperfeiçoamento do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas MS. “Uma oportunidade de apresentarmos ao Sistema Tribunais de Contas as ações que temos desenvolvido para o aprimoramento dos serviços prestados, além troca de experiências e das boas práticas, que poderão ser reproduzidas em outras Cortes do País”, afirmou o presidente do TCE-MS, reforçando a importância da validação.
O certificado foi entregue pelos integrantes da comissão: conselheira Naluh Gouveia (TCE-AC), conselheiro Pedro Aurélio Penha Tavares (TCE-AP), e pelos auditores de controle externo, Carlos Augusto Werneck (TCM-RJ) e Marcos dos Santos Côrtes (TCE-AP). Também estavam presentes no ato o chefe da Consultoria de Governança Estratégica da Corte de Contas, Geanlucas Júlio de Freitas; a chefe interina da Consultoria de Gestão Estratégica do TCE-MS, Ariene Castro, o diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio e o assessor da Secex, Igor Nemir Neves.
O resultado final com as avaliações será apresentado no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu, em novembro de 2024.
