A Comissão de Direito Registral e Notarial (CDRN) da OAB/MS realizou, durante sua reunião ordinária, um ciclo de palestras focado na regularização fundiária e nas oportunidades do mercado imobiliário. O encontro contou com a participação da Diretora-Presidente da AGEHAB/MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, e da Vice-Presidente do Sindimóveis/MS, Kenia Karla Haovila.
O Presidente da CDRN, Felipe Pedra Brum, destacou a importância de estreitar laços entre os profissionais do Direito, órgãos públicos e o setor imobiliário, visando o aprimoramento técnico e o fortalecimento da atuação conjunta no estado.
“A Diretora-Presidente da AGEHAB correlacionou a regularização fundiária com a atuação essencial de advogados e cartórios. Ela abordou tanto a via administrativa, pela Reurb, quanto a judicial, pelo Lar Legal MS — temas ainda pouco difundidos na advocacia. Já a Vice-Presidente do sindicato dos corretores trouxe uma visão sobre financiamento, com destaque para a aquisição de imóveis em inventário”, pontuou Felipe.
Cidadania e Regularização
A primeira palestra da noite foi conduzida por Maria do Carmo Avesani Lopez, que detalhou o funcionamento do programa “Lar Legal/MS”, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além das diretrizes da Lei 13.465 (Reurb).
“A oportunidade de estar na OAB/MS debatendo um tema tão relevante é muito significativa. Seja através da Reurb ou do Lar Legal, o objetivo é trazer cidadania, inclusão social e desenvolvimento econômico para as famílias. Este espaço é fundamental para ampliarmos esse debate técnico”, afirmou Maria do Carmo.
Crédito e Negócios
Na sequência, a Vice-Presidente do Sindimóveis/MS, Kenia Karla Haovila, apresentou o tema “Como os financiamentos podem destravar negócios no mercado imobiliário”. Ela explicou como o domínio das diferentes linhas de crédito pode expandir a atuação profissional.
“Quando o profissional entende as modalidades de crédito imobiliário, ele passa a enxergar oportunidades antes não percebidas. Cada modalidade abre um caminho, seja para facilitar a compra ou para viabilizar negócios complexos. O financiamento deixa de ser apenas um processo técnico e torna-se uma ferramenta que realiza sonhos e impulsiona resultados”, destacou Kenia.
O encontro também abordou tópicos técnicos específicos, como tabelas de amortização (SAC e Price), taxas de juros e as possibilidades de parcerias estratégicas entre corretores de imóveis e advogados.
