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O Grupo de Gerenciamento de Situações de Crises proposto e coordenado pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) se reuniu hoje (31) pela primeira vez para dar início a um trabalho inédito na regulação que visa ao acompanhamento dos eventos decorrentes de incidentes que comprometam a integridade ou disponibilidade de serviços essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, de gás canalizado, e o abastecimento de água potável.
O diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, e a Diretoria Executiva da Agência receberam representantes das instituições convidadas que já disseram ‘sim’ à articulação para a instalação da Sala de Guerra, um ambiente permanente de comunicação virtual e que terá também encontros presenciais periódicos.
Cuidado e sustentabilidade
Surgido originalmente a partir de problemas concretos na distribuição de energia elétrica causados por condições severas do clima, a reunião inaugural do Grupo mostrou que as ações podem ir além, abrangendo a prevenção a partir de projetos educativos que transformem a ação humana frente as questões ambientais e seus impactos nos serviços essenciais.
“A conferência RIO-92 foi a primeira grande mobilização internacional para falar das preocupações com o clima, e de lá para cá avançamos muito pouco. Hoje nós vemos que é preciso uma grande mudança de comportamento de cada pessoa, é preciso urgente que cada um faça o descarte correto do lixo, que se trabalhe a reciclagem, que tenhamos mais atenção com a urbanização nas cidades que afetam a rede de energia”, alertou Carlos Alberto. “Temos que formar cidadãos”.
O dirigente destacou o caráter colegiado do Grupo, que têm a coordenação da Agência Reguladora, mas terá valor igual de participação para todas as instituições, somando as diferentes especialidades e experiências.
A portaria nº 262, publicada no dia 27 de dezembro de 2023 é a base da atuação do Grupo. “Longe de ser uma imposição regulatória, essa norma busca promover a reunião de atores importantes no estado que estão interligados no fornecimento de serviços essenciais para a população e de instituições que cuidam para que a infraestrutura esteja em pé, e assim possamos alinhar realmente assuntos e critérios importantes para prevenir situações de crise ou saber agir quando ocorrerem”, reforçou a assessora técnica da Diretoria de Gás, Energia e Mineração, Adriana Ortiz.
Segurança, gestão pública, regulação e prestação de serviços
Todos os diretores da AGEMS – Matias Gonsales, Rejane Monteiro, Iara Marchioretto e Caroline Tomanquevez – participam do Sala de Guerra, que vai ser coordenada pela ouvidora Cristiane Leite.
Já participam do Grupo também a AGEREG – agência reguladora de Campo Grande -, as concessionárias MSGÁS (gás canalizado), Sanesul e Águas Guariroba (saneamento básico), Energisa e Neoenergia Elektro, que enviou representantes vindos da sede, em Campinas (energia), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia Inovação (Semadesc), Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros.
Algumas dessas instituições possuem ou integram outros comitês de situação de diferentes assuntos, e irão agregar esses conhecimentos ao comitê da AGEMS. Outro produto dessa ação conjunta será a disponibilidade das estruturas físicas quando houver necessidade, como máquinas e veículos especializados para o caso de operação integrada.
O Grupo também definiu que projetos educativos serão ferramentas de cidadania para a prevenção de crises. O concurso cultural da AGEMS com estudantes da rede pública e o Projeto AGEMS Perto de Você ganharão apoio de projetos de educação das instituições parceiras, formando uma ampla rede de informação e cidadania.
