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Mais perto dos consumidores, com atendimento e fiscalização; projetos abrangentes de eficiência energética; atuação inédita na mediação de conflitos entre clientes da distribuição; mais usinas termelétricas fiscalizadas e participação na política estadual de incentivo às fontes alternativas e renováveis. Avanços como esses marcam os últimos dois anos da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) nos serviços de energia.
“Somos uma das agências estaduais mais antigas em termos de convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com trabalho reconhecido e muito bem avaliado. Mas essa solidez não nos deixa acomodados, ao contrário, particularmente na atual gestão, nós transformamos sucesso consolidado em oportunidade para avançar”, avalia o diretor de Gás, Energia e Mineração, Valter Almeida da Silva.
Presente e Eficiente
Nos dois centros de comércio mais populares de Campo Grande estão visíveis resultados de atuação direta da AGEMS. Em parceria com as associações e a distribuidora Energisa, chegaram modernos projetos de eficiência, trazendo economia e sustentabilidade ao Camelódromo e Mercadão Municipal.
Em cinco municípios do leste do Estado, o que é visível é a presença mais forte da Agência Reguladora, que, seguindo determinação da direção iniciada em abril de 2021, fortaleceu tanto a fiscalização técnica e comercial, quanto a disponibilidade da Ouvidoria para atendimento aos usuários clientes da Neoenergia Elektro.
Com canais de relacionamento fortalecidos, a AGEMS inovou também adotando mais um instrumento de solução de conflitos: a mediação, realizada pela primeira vez, envolvendo a principal distribuidora de energia e um grande cliente, responsável pela prestação de serviço público de saneamento. “É uma grande satisfação esse resultado, fruto de uma ação inédita que avançou nessa gestão”, conta a ouvidora Cristiane Leite.
Novo momento de desenvolvimento de MS
“Nós temos uma grande responsabilidade em ser o agente local da regulação da energia, que é um serviço de concessão federal, mas a Agência tinha condições de ir além e exercer o papel fundamental que tem na política de desenvolvimento do Estado”, conta o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. “E as novas e renováveis fontes energéticas são elementos importantes nesses projetos”.
Seguindo por esse caminho, a Agência iniciou há dois anos a participação em discussões e ações diretas de fomento e regulação de projetos de geração elétrica e aproveitamento de novas fontes de energia e gás. “O cenário do gás natural mudou, a AGEMS mudou e avançou muito. A nova Lei do Gás de MS terá muito do nosso ‘DNA’, e já adequamos nossos regulamentos de regulação às mudanças de legislação e do contrato de concessão da distribuidora”, destaca Carlos Alberto.
E na vanguarda de iniciativas como a criação de um comitê temático e preparação do arcabouço regulatório do biogás e biometano, ou se destacando no Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica – MS Renovável, a AGEMS tem se tornado referência de conhecimento técnico e articulação com instituições públicas e privadas, sociedade e setor produtivo.
