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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos tem avançado dentro do saneamento básico no que diz respeito ao apoio técnico e operacional aos municípios no manejo de resíduos sólidos. Dessa forma, a autarquia também tem dado apoio aos gestores municipais na adesão da Regionalização do novo Marco Legal do Saneamento.
Nesta quarta-feira (22), o município de Rio Negro, entrou para o Top 10 de cidades que aderiram ao convênio que vai colocar em prática ferramentas que garantem a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços. O Convênio prevê a fiscalização para assegurar o cumprimento das metas, cláusulas e condições dos contratos. O município também é o 25º a assinar o termo de Regionalização do Marco Legal do Saneamento.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou o papel da Agência Reguladora e a colocou à disposição da prefeitura para todo suporte necessário neste processo.
“Estamos à disposição para ser alicerce, disponibilizando conhecimento específico e técnico nesta jornada. Estamos aqui para ajudar no que for preciso”, afirma Assis.
Necessidades
Rio Negro é cidade conhecida pelas belezas naturais e cachoeiras que favorecem o turismo e a prática de esportes radicais. No entanto, é um dos municípios que necessita de auxílio nas ações de saneamento básico.
Mais de 300 famílias que passaram pelo bairro São Francisco não tiveram acesso ao saneamento básico durante anos como área rural, realidade compartilhada pelo prefeito do município, Cleidimar Camargo. Atualmente, mais de 180 famílias recebem água potável e utilizam do serviço de água, onde foram executados 4 mil metros de rede e 110 ligações.
“Com a regionalização do saneamento, o objetivo é acelerar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado e no País, de acordo com o Marco Legal do Saneamento”, explica a diretora da AGEMS, Iara Marchioretto. Dessa forma, realidades como a desses moradores serão transformadas para preservar a saúde da população.
Ação e orientação
A equipe técnica de saneamento da AGEMS esteve recentemente em Rio Negro em uma ação de orientação e fiscalização desses serviços. Mas não só isso, a equipe também esteve em escola estadual onde ensinou para as crianças a importância da educação ambiental.
Alinhada a isso, o projeto AGEMS perto de você teve sua primeira edição piloto em Rio Negro. Ouvidora e servidoras apresentaram o trabalho da Agência, conheceram a estrutura de Ouvidoria disponibilizada para os cidadãos e ouviram in loco demandas de usuários nos postos de atendimento das prestadoras de serviço básicos que a Agência fiscaliza.
