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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a Prefeitura Municipal de Eldorado firmaram um importante convênio para regular e fiscalizar os serviços de resíduos sólidos no município. A parceria firmada na segunda-feira (4), visa aprimorar a gestão ambiental e garantir a correta destinação dos resíduos, promovendo a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
O convênio foi assinado pelo diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, e pelo prefeito de Eldorado, Aguinaldo dos Santos. O acordo estabelece que a AGEMS será responsável por fiscalizar e regular os serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos no município, enquanto a prefeitura se compromete a fornecer todas as informações necessárias e colaborar com as ações da agência.
Para diretor-presidente, a assinatura do convênio representa um avanço significativo na gestão dos resíduos sólidos em Eldorado. “Com essa parceria, poderemos garantir que os serviços relacionados aos resíduos sólidos sejam prestados de forma eficiente e sustentável, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. Somos parceiros de Eldorado e estamos à disposição para tudo o que precisarem”, afirmou Assis.
O prefeito Aguinaldo destacou a importância da parceria com a AGEMS para a melhoria da gestão ambiental em Eldorado. “Estamos empenhados em promover ações que contribuam para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do nosso município. Com a assinatura deste convênio, poderemos contar com o apoio técnico da Agência para aprimorar os serviços e garantir um ambiente melhor para todos os nossos cidadãos”, disse Santos.
“A partir de agora, a AGEMS e a Prefeitura de Eldorado trabalharão em conjunto para garantir que os serviços de resíduos sólidos sejam prestados de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelas ODS, (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) visando sempre a proteção do meio ambiente e o bem-estar da população”, destaca a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos da Agência, Iara Marchioretto.
O convênio
Essa parceria entre a AGEMS e a Prefeitura prevê a realização de diversas atividades para regular e fiscalizar os serviços de resíduos sólidos urbanos. Isso inclui a fiscalização e regulação das atividades relacionadas aos resíduos, além da atuação da ouvidoria para receber e encaminhar demandas da população. A educação ambiental e a comunicação serão promovidas para conscientizar a população sobre a correta gestão dos resíduos. Também estão previstos apoio jurídico, técnico e contábil para garantir a eficiência e qualidade na prestação desses serviços no município.
