Com avanço dos casos de coronavírus em todo País e como medida preventiva, a Câmara Municipal de Campo Grande publicou nesta quinta-feira (27), procedimentos e regras que alteram o expediente dos servidores e o acesso do público à Casa de Leis.
Conforme ato da Mesa Diretora, servidores e estagiários da parte administrativa passam a trabalhar com frequência de 50% do quantitativo, em revezamento com alternância semanal. O expediente será das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. O escalonamento de servidores será definido pelo diretor de departamento, sendo que o servidor que não estiver na escala de trabalho presencial deverá trabalhar sob regime de atendimento remoto e teletrabalho, permanecendo em sua residência, sob pena de sanção disciplinar prevista no Estatuto do Servidor Público Municipal. As medidas valem até o dia 1º de março.
Por ser potencial transmissor do vírus, o ponto biométrico fica suspenso, além de manter as determinações de não aglomeração, distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.
Sessões e eventos – Restringe-se ao quantitativo de 50% da capacidade de pessoas sentadas do plenário, as poltronas que poderão ser ocupadas pelo público em geral durante as sessões parlamentares e eventos diversos. Haverá marcação de uma poltrona inutilizada entre poltronas liberadas, de forma que seja mantido o distanciamento entre pessoas sentadas em todas as direções.
As sessões ordinárias, às terças e quintas-feiras, às 9 horas, serão mantidas. Todas as medidas de biossegurança são adotadas: uso de álcool em gel, aferição de temperatura e distanciamento entre os presentes, com espaçamento entre duas poltronas. As sessões, bem como Audiências Públicas promovidas, são transmitidas ao vivo pelo Facebook (https://www.facebook.com/camaracgms) e Youtube (https://www.youtube.com/camaramunicipalcg) da Câmara de Vereadores. No ano passado, as sessões chegaram a ocorrer de forma virtual por conta da pandemia, mas nunca foram suspensas.
Helton Davis
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal