Foi realizado ao longo desta quinta-feira, dia 12 de setembro, o 3º Seminário “O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossenses no contexto da acessibilidade e inclusão”, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em parceria com demais órgãos de justiça do Estado. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Bioparque Pantanal e contou com palestras sobre inclusão, direito antidiscriminatório e capacitismo, deficiências ocultas e outros.
O seminário é realizado em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro, e faz parte da campanha ‘Justiça Consciente’, do TJMS, que tem como objetivo conscientizar magistrados, servidores e colaboradores sobre temas fundamentais relacionados à sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, esteve na abertura do evento e falou sobre a relevância do tema para o Judiciário. “Temos a convicção de que uma justiça verdadeiramente eficaz deve ser acessível a todos, sem exceção. Com isso em mente estamos realizando uma série de iniciativas para garantir que nossas práticas e nossos espaços atendam as necessidades de cada cidadão e servidor”.
Entre as iniciativas, o magistrado citou que no início deste ano foi realizada uma pesquisa detalhada sobre as necessidades dos servidores com deficiência para atendimentos pontuais. “Promovemos também o curso de acessibilidade tecnológica e comunicacional a fim de que nossa equipe esteja capacitada para implementar e manter soluções tecnológicas que promovam a acessibilidade”, destacou.
O desembargador mencionou ainda as melhorias de acessibilidade implantadas no Portal do Tribunal de Justiça, entre outras ações em prol do tema, como a realização de webinário, oferecimento do curso de Libras para mais de 50 servidores o que facilitará a comunicação e tornará o Judiciário mais inclusivo.
Durante o evento foram homenageadas pessoas que atuam ou atuaram de forma relevante para a acessibilidade e a inclusão no Estado de MS, as quais receberam um troféu de reconhecimento: o prêmio “Acessibilidade para Todos”, instituído pela Portaria Conjunta nº 1, de 14 de setembro de 2023.
Saiba mais
O evento foi realizado pelo TJMS, com apoio de sua Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, o TRE-MS, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público estadual.