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Preocupada com o acirramento da animosidade entre os indígenas e os produtores rurais de Mato Grosso do Sul, a bancada federal do Estado no Congresso Nacional, representada pelos deputados federais Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, os três do PSDB, e pela senadora Tereza Cristina (PP), reuniu-se, na quinta-feira, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para alertar para um possível confronto armado entre os dois lados.
Beto Pereira explicou ao Correio do Estado que foi importante chamar a atenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possível intensificação dos conflitos entre produtores rurais e povos indígenas em Mato Grosso do Sul para evitar uma tragédia. “As últimas decisões do STF [Supremo Tribunal Federal] sobre o marco temporal e a reação do Congresso Nacional sobre esse tema não podem ser o estopim para uma crise”, afirmou.
O parlamentar sul-mato-grossense completou ainda esperar que as partes envolvidas possam se utilizar de diálogo, equilíbrio e bom senso para solucionar essa questão sem prejuízos para quem quer que seja. “Também solicitamos ao ministro a garantia da ordem e do direito à propriedade, diante dessa pauta tão importante”, argumentou.
Ele acrescentou que há um limbo quanto à legislação. “Se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva [PT], vai vetar ou não o retorno do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional, não é a nossa preocupação. A nossa preocupação é para que não seja utilizado como espaço para ações que tragam instabilidade ou criação de movimentos”, relatou.
Já o deputado federal Dagoberto Nogueira reforçou à reportagem que os parlamentares e os presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Marcelo Bertoni, e da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Guilherme Bumlai, mostraram ao ministro a preocupação com o acirramento dos ânimos entre os indígenas e os produtores rurais em regiões de conflito.
“Recebemos informações da inteligência das polícias Civil e Militar que um conflito armado é iminente no município de Antônio João, na região da Fazenda Barra, área reivindicada pelos guarani-kaiowá para a demarcação da terra Ñande Ru Marangatu. Então, tanto tem risco de os produtores matarem os indígenas quanto de os indígenas matarem os produtores rurais”, assegurou.
O parlamentar lembrou que, na quarta-feira, foram retiradas várias armas de fogo da área de conflito. “Nós pedimos que o ministro mantenha a Força Nacional na área de conflito até que isso possa ter uma solução judicial”, revelou, completando que, além de Antônio João, há risco de conflitos em Dourados e Amambai.
Após o encontro com representantes da bancada federal e do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, o ministro Flávio Dino afirmou que determinou que a Polícia Federal e a Força Nacional possam atuar de forma isenta, garantindo o direito à propriedade sem confronto.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) também vai acompanhar de perto a tensão que voltou a pairar na zona rural do município de Antônio João. O conflito entre indígenas e produtores rurais recrudesceu com a derrubada da tese do marco temporal, em julgamento pelo STF no fim do mês passado. Conforme a justificativa da Procuradoria, não indígenas estariam instigando as invasões, conforme ofício da Polícia Militar.
Dois dias depois da conclusão do julgamento pelo Supremo, no dia 27 de setembro, duas fazendas foram invadidas por indígenas da etnia guarani-kaiowá, que reivindicavam a demarcação de uma terra indígena no local pertencente às fazendas Morro Alto e Fronteira, bem como na Fazenda Barra.
Após esses eventos, o MPF instaurou, no dia 3, “procedimento de acompanhamento” para monitorar a situação. O procedimento também vai ao encontro da instalação do gabinete de crise, criado no âmbito do governo federal, em Brasília, do qual participam o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e Assembleia Aty Guassu, entre outros, mas sem produtores rurais.
