Atuação da Defensoria Pública garante condenação em caso de feminicídio em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul teve um papel fundamental na condenação de um homem pelo crime de feminicídio em uma sessão do Tribunal do Júri. O trabalho da instituição concentrou-se em expor o histórico de violência doméstica do caso e em promover suporte psicossocial às vítimas indiretas.

A defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira utilizou-se de depoimentos de testemunhas que conheciam o cotidiano do casal, com o objetivo de caracterizar o histórico de violência doméstica vivenciado pela vítima.

O julgamento baseou-se em evidências e nos depoimentos das testemunhas arroladas, que relataram episódios de violência no ambiente familiar. A Defensoria apresentou as circunstâncias para que o júri compreendesse a relação entre o casal e as condições que culminaram no crime.

“Listamos como testemunhas mulheres que sabiam exatamente como era o relacionamento entre a vítima e o réu. Ficou evidente que era um contexto de violência doméstica.” Com esses depoimentos, a defensora reforçou o contexto familiar e social em que a violência se manifestou, trazendo elementos importantes para o entendimento do caso.

Além de garantir que os elementos de prova estivessem bem fundamentados para a decisão do júri, a Defensoria Pública também implementou medidas de assistência à família da vítima.

A avó materna das crianças, que assumiu a responsabilidade pelos netos, recebeu orientação da equipe do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) para providências relacionadas à matrícula escolar, enquanto o Núcleo de Defesa das Mulheres providenciou o pedido de guarda, sendo atuação conjunta dos Núcleos o acompanhamento e apoio psicossocial.

“A nossa equipe psicossocial continua acompanhando essa família dentro do nosso projeto de atendimento às vítimas indiretas”, informou a defensora.

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2024 apontam que Mato Grosso do Sul ocupa a sexta posição entre os estados com maiores índices de feminicídio. Em mais de 60% dos casos, o responsável pelo crime é o parceiro íntimo da vítima, e cerca de 65% dos feminicídios ocorrem nas residências das vítimas.

A Defensoria Pública atua em diversas frentes para atender casos de violência doméstica, buscando não apenas a responsabilização dos agressores, mas também o suporte às famílias impactadas. O Tribunal do Júri concluiu o processo com a condenação do réu.