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Com o aumento dos juros e o crescimento da economia, a arrecadação de Mato Grosso do Sul atingiu o melhor resultado para o primeiro trimestre em toda a série histórica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999.
A arrecadação com todos os impostos em Mato Grosso do Sul chegou a R$ 5,058 bilhões nos primeiros três meses de 2023. Crescimento de 12,34% (ou R$ 556 milhões) na comparação com o mesmo período de 2022, quando foram recolhidos R$ 4,502 bilhões. O número é o maior registrado na série histórica do boletim do Confaz.
De acordo com o doutor em Economia Michel Constantino, o aumento se deve principalmente à alta das taxas e à recuperação econômica.
“O aumento de tributos é o que dá maior impacto na arrecadação. E o crescimento da economia é o melhor cenário [para ampliar o recolhimento de impostos], que acontece no longo prazo, com abertura de novas empresas, mais emprego e aumento da renda real”.
Mesmo sendo um período de crescimento na arrecadação com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua liderando com o maior valor recolhido, ou 77,42% do total.
Foram angariados R$ 3,916 bilhões com o ICMS entre janeiro e março deste ano, alta de 9,92% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o Estado recolheu R$ 3,562 bilhões com o imposto.
Na sequência vem o IPVA, sendo responsável por 13,52% do total recolhido, R$ 683 milhões. Os outros tributos foram responsáveis por uma fatia de 6,45% (R$ 326 milhões).
E o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD) arrecadou 2,51% do total, ou R$ 126 milhões.
No recorte mensal, o total recolhido em janeiro – de R$ 1,972 bilhão – foi o maior do ano, seguido por março, com R$ 1,618 bilhão, e fevereiro, com R$ 1,466 bilhão. O mês do Carnaval tem menos dias úteis.
O economista Eduardo Matos defende uma reforma tributária para simplificar e aliviar o bolso dos contribuintes de forma prudente.
“O sistema tributário é o principal alvo de reclamações de todos os que pagam impostos. A questão é não prejudicar as contas estaduais por meio da queda na arrecadação, principalmente se levarmos em conta que muitos estados no Brasil têm problemas com as contas públicas”, disse.
SEGMENTOS
Quando consideradas as especificidades dos impostos, a fatia do ICMS que corresponde ao setor terciário (comércio e serviços) liderou com 39,74%. Nesse grupo, a arrecadação acumulada do mês ficou em R$ 1,556 bilhão, com uma variação positiva de 8,63% ante o mesmo período do ano anterior.
O lado atacadista absorveu R$ 905 milhões, com uma variação positiva de 12,71% e uma participação de 29,8%. O lado varejista foi responsável por R$ 483 milhões, gerando uma variação de 12,23% e uma participação de 15,93% no total arrecadado.
Em seguida, petróleo, combustíveis e lubrificantes respondem por 32,58% do imposto arrecadado – R$ 1,276 bilhão.
Na sequência, aparece o setor primário, ou de agricultura e pecuária, cuja participação na arrecadação foi de 11,41%, com um total acumulado de R$ 446 milhões, porém, registrando uma variação negativa de 11,57% ante o ano passado, quando foram recolhidos R$ 505 milhões.
O setor secundário, ou industrial, vem logo em seguida, com uma arrecadação total de R$ 278 milhões nos três primeiros meses do ano. O setor elevou a arrecadação em 8,80%, e a participação no total do Estado ficou em 7,11%.
Depois vem o setor de geração de energia, com uma arrecadação de R$ 205 milhões, registrando alta de 1,85% na comparação com o ano passado e uma participação de 5,26% no total do Estado.
O grupo composto de outras fontes de receitas arrecadou R$ 139 milhões, proporcionando uma variação positiva 70,17%, o que equivale a 3,56% de tudo o que o Estado recolheu no mês.
RECORDE
Conforme publicado na edição do Correio do Estado de 16 de janeiro de 2023, a arrecadação com impostos em Mato Grosso do Sul atingiu um patamar recorde de R$ 17,835 bilhões nos 12 meses de 2022. Caso continue no mesmo ritmo dos primeiros meses de 2023, o recorde pode ser batido novamente.
O resultado representou um crescimento nominal de 10,09% na comparação com o valor arrecadado em 2021, quando chegou a R$ 16,200 bilhões. Em cifras, os cofres estaduais engordaram em R$ 1,635 bilhão em 12 meses.
Em termos de crescimento real, que é quando se aplica a diferença da inflação do ano, Mato Grosso do Sul fechou 2022 com uma variação positiva de 4,3%, isso porque o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado do ano, a inflação oficial, ficou em 5,79%.
