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Após cumprir dois anos de prisão por corrupção, o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte, 53 anos, conseguiu mais uma progressão de regime e passou para o aberto.
Condenado a oito anos e quatro meses por dar golpe do cheque em branco aos fiéis da igreja Assembleia de Deus Nova Aliança em 2017, ele só foi preso para iniciar o cumprimento da pena em 21 de maio de 2021.
Ele ficou detido no Presídio da Gameleira e, em junho do ano passado, teve a primeira progressão do fechado para o semiaberto.
Gilmar Olarte chegou a alegar problemas de saúde para obter a prisão domiciliar, mas os pedidos foram negados pela Justiça. O ex-prefeito conseguiu a remissão de vários dias na pena por ter trabalhado e pela leitura realizada no presídio.
“Em análise ao cálculo de liquidação de penas do SEEU, aliado à remição de pena ora concedida, verifica-se que o sentenciado alcançará o lapso temporal necessário para a concessão do benefício em 31/05/2023 (requisito objetivo). Ademais, verifica-se do parecer disciplinar acostado ao feito também presente o requisito subjetivo. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há óbice à concessão da progressão de regime pleiteada”, pontuou o juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
Gilmar Olarte deverá comprovar que estará exercendo ocupação lícita em até 30 dias. “Nesse período, enquanto não comprovado o exercício de ocupação lícita, deverá o apenado retornar à Unidade Prisional, impreterivelmente, até às 15 horas”, afirmou o magistrado.
O ex-prefeito também foi condenado por ocultação de R$ 1,3 milhão na compra e construção de uma mansão no residencial de luxo Damha 2. A sentença do juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, foi mantida pelo Tribunal de Justiça. O MPE queria a condenação pela compra de mais nove imóveis, mas o pedido foi negado.
