Com ações diversas de regularização fundiária, construção e auxílio para financiamento da casa própria, a Agehab (Agência de Habitação Popular de MS) deverá beneficiar mais de 2 mil famílias, até o fim do ano, em Campo Grande.
A Agência mantém na Capital, em todo o Estado, programas e projetos como “Regularização Fundiária Urbana”, “Substituição de Moradia Precária”, “Produção Habitacional”, e mais recentemente, o “Bônus Moradia”.
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, afirma que é feita mobilização para ampliar as políticas públicas habitacionais no Estado e a Capital é contemplada com várias ações. “Em Campo Grande realizamos a regularização fundiária de mais de 600 títulos somente em 2023. Lançamos o Projeto Bônus Moradia que auxilia com um subsídio na entrada, com recursos do Estado, que varia conforme a renda familiar na aquisição da casa própria financiada. A previsão inicial do projeto é atender mais de 700 famílias na Capital”.
Regularização Fundiária Urbana
Foram entregues 663 títulos de regularização fundiária desde o início do ano, contemplando os bairros do Aero Rancho, Tarsila do Amaral, Portal Caiobá, Moreninhas I, II e III, Buriti, José Abrão, Parati, Recanto dos Rouxinóis, Estrela do Sul e Jardim das Hortênsias. Outros 118 títulos já estão prontos e mais 1.066 estão em andamento, todos serão concedidos até o final de 2023.
“Em Campo Grande, a Agehab está fazendo a regularização fundiária dos conjuntos da antiga CDHU, conseguindo, assim, dar o título de propriedade aos atuais moradores. Famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não possuam imóveis em seu nome, são isentas de todos os custos. Já as que possuem renda superior ou já tenham algum imóvel, pagam apenas uma taxa para o município”, disse Maria do Carmo.
O vendedor autônomo José Alonso dos Santos, 51 anos, É morador do Aero Rancho há mais de 30 anos E tinha o sonho de regularizar sua casa. “Estou desde 1989 esperando para regularizar meu imóvel. Eu não tive condições de fazer a escritura devido ao grande valor. Era muito difícil para a gente conseguir. É muita emoção e orgulho poder falar que a propriedade é minha. Agora posso dizer que minha casa está no meu nome!”.
Cidade de Deus
Por meio do Projeto Substituição de Moradia Precária, a Agehab busca proporcionar aos moradores da Cidade de Deus moradias em melhores condições. Das 150 unidades contratadas, 107 foram entregues em 2022 e, este ano, serão as demais 43.
O Projeto Produção Habitacional vai entregar até o final deste ano 43 unidades habitacionais na Aldeia Água Bonita.
Bônus Moradia
Lançado em junho deste ano, o projeto Bônus Moradia concede subsídio de até R$ 25 mil – na entrada – para facilitar a aquisição da casa própria financiada. Em Campo Grande a previsão inicial é atender 770 famílias.
Minha Casa Minha Vida
A AGEHAB está com projetos de 510 unidades habitacionais em parceria com o governo Federal e o município, em fase de análise na Caixa, para contratar este ano. O Estado irá aportar a contrapartida necessária para completar o valor do investimento. Estas unidades serão destinadas para famílias do Grupo 1 com renda de até R$ 2.640,00.