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No final da manhã desta sexta-feira, dia 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de MS e instituições parceiras (TRE, TRT 24ª Região e Defensoria Pública Estadual) firmaram acordo de cooperação técnica para criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) que atendem localidades onde não existem prédios do fórum. O acordo prevê a instalação de 21 novos PIDs e amplia os serviços dos 10 pontos que estão em funcionamento hoje. A meta da atual administração do TJMS é a instalação de todos os PIDs até o final da gestão.
O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, destacou que, embora esta parceria gere reflexos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mais importante é o atendimento à população. “O que estamos realizando aqui é um trabalho digno e honrado. Esperamos que o TJMS continue nessa toada”.
Com o ingresso de dois novos parceiros na ação: o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e a Defensoria Pública, o presidente do TJ destacou que a proximidade com os dois órgãos demonstra que há “consonância nos propósitos”.
“Essa iniciativa de avançar e melhorar a prestação jurisdicional além da capital é impactante também para a Defensoria Pública, cuja atual gestão iniciou muito próxima à nossa. É essencial para nós estarmos realmente em todos os municípios. E fico feliz também de nos unirmos ao TRE e TRT para entregarmos um serviço de qualidade”, finalizou o Des. Sérgio Fernandes Martins.
A assinatura do acordo de cooperação foi oficializada no gabinete da Presidência do TJMS e contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Des. João Marcelo Balsanelli; do Defensor Público-Geral do Estado de MS, Pedro Paulo Gasparini; do juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMS, César Castilho Marques; e da juíza do trabalho do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT 24ª Região, Déa Marisa Brandão Cubel Yule.
O ato contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Júnior, e da defensora pública Renata Gomes Bernardes Leal.
Saiba mais – Os Pontos de Inclusão Digital objetivam principalmente melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça em localidades onde não há Fórum da Justiça Estadual. Trata-se de uma estrutura física e tecnológica adequada para a realização de atos processuais, como depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça por meio de videoconferência, bem como efetuar atendimentos via Balcão Virtual, plataforma pela qual são prestadas assistências remotas ao público externo.
